A cultura salva a (nossa) lavoura, por Orlando Senna

publicado: 17/12/2018 17h36,
última modificação: 21/01/2019 11h13

Artigo publicado no Jornal O Tempo

O cinema, a televisão, a publicidade, a Internet e a produção independente de conteúdo visual brasileiras se encontram em momento de ebulição. No maravilhoso universo real e imaginário da cultura deste país pulsa uma produção que vai do erudito ao popular, do pré-histórico ao high-tech, do clássico ao inovador. Tudo isso nasce da enorme criatividade do povo brasileiro.

Na era da informação, em que o saber e o simbólico tornam-se os principais ativos de uma economia, de um país, de uma empresa e de qualquer organização, grupo ou comunidade, a vitalidade cultural é decisiva. 

A cultura é um ativo social e econômico em permanente estado de transformação. Que não pára no tempo e no espaço e que se revitaliza no diálogo entre tradição e invenção.

Um fator de diferenciação e de competição que merece, portanto, ser focado como prioridade governamental, empresarial e individual. 

Neste mundo marcado por injustiças e desigualdades, a cultura qualifica as relações sociais e reduz os focos de tensão e violência, elevando a auto-estima e o sentido de pertencimento do indivíduo. A cultura liga as pessoas e estimula as trocas. Faz com que a gente queira sempre ir além, experimentando novas possibilidades.

A cultura se confunde com essência da vida humana. É tão vital quanto o ar, quanto a própria natureza. Portanto, é necessário conectar a cultura a todas as dimensões da existência, incluindo a economia, os negócios e a tecnologia. Algo tão fundamental precisa do investimento de todos: governos, empresas, organizações não-governamentais, cidadãos.

O Governo Federal, em seu conjunto, tomou a decisão de incorporar a política de desenvolvimento do audiovisual brasileiro ao cardápio de ações estratégicas e, portanto, prioritárias. Desde o início da gestão, a Presidência da República, o Ministério da Cultura, a Casa Civil, as empresas estatais e outras instituições federais se uniram no sentido de concretizar esta decisão.

A idéia central é dotar o país de instrumentos institucionais de fomento e regulação para realizar uma política pública abrangente. Não apenas voltada ao cinema, mas também à produção e à difusão de conteúdo audiovisual brasileiro em todas as formas e meios tecnológicos, num processo contínuo e sustentado de desenvolvimento de todo o setor.

Para o Governo Federal, o incentivo e a regulação da produção e da circulação de conteúdos audiovisuais são tarefas que merecem tratamento de assunto de Estado.

Esta questão diz respeito, em última instância, ao país que queremos construir e ao modo como o Brasil se insere no processo de globalização. Ao direito que esta sociedade tem de produzir e consumir sua própria imagem. O que é um grande negócio para as empresas de telecomunicações. O conteúdo audiovisual gera emprego e renda e tem um impacto simbólico decisivo. 

Além disso, interfere nos modos de viver e de produzir da população e também, e muito, no modo de consumir e no que consumir. Influi nas manifestações artísticas, impulsionando a identidade e a diversidade cultural e a formação da imagem coletiva do país e de nossas múltiplas visões de mundo. O governo está agindo com o intuito de impulsionar e proteger a produção e a difusão do audiovisual brasileiro, sem interferir na qualidade dos serviços nem nas possibilidades econômicas dos difusores. A visão do governo e dos agentes ligados à questão, incluindo as empresas de telecomunicações, coincidem e sugerem um novo contrato social para o setor, capaz de consolidá-lo.

A Agência Nacional de Cinema e Audiovisual, com mais agilidade e mais recursos humanos e materiais, será o grande instrumento de negociação e celebração deste pacto. Terá as funções de proteger e estimular todo o setor audiovisual, incluindo os conteúdos que circulam nos diversos meios, e de regular quando o governo e a sociedade aprovarem a Lei Geral dos Meios Eletrônicos de Massa, que tomou novo impulso com o decreto presidencial do dia 26 de abril, criando um Grupo de Trabalho Interministerial para tratar do assunto.

Embora a oferta de conteúdos audiovisuais de países mais fortes no cinema e na televisão seja enorme, o brasileiro sempre preferiu ver-se nas telas, quando pôde. Ou seja, quando houve isonomia na competição entre produtos nacionais e estrangeiros. Esta escolha tem a ver com a competência dos brasileiros para produzir conteúdo audiovisual. Nossos filmes, programas de televisão, filmes de publicidade e conteúdos de Internet são premiados no mundo todo.

O Ministério da Cultura e o governo federal propõem uma Lei Geral dos Meios Eletrônicos de Massa, a ser construída e pactuada com os setores interessados, de modo a celebrar um marco regulatório da produção e da distribuição de conteúdo audiovisual que compatibilize a flexibilidade tecnológica com a afirmação de um país plural, democrático, soberano, cioso de sua cultura e aberto a outras culturas.

O Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações, o Ministério da Cultura e a Agência Nacional de Cinema e Audiovisual, atuando sintonizados, convergentes, coincidentes, devem conduzir, em sinergia com o setor, os debates e as negociações rumo a uma economia das telecomunicações e uma economia do audiovisual cada vez mais sintonizadas com as necessidades e as aspirações da sociedade brasileira.

*Orlando Senna é cineasta, jornalista e secretário do Audiovisual do MinC