Política audiovisual, por Orlando Senna

publicado: 17/12/2018 17h38,
última modificação: 21/01/2019 11h09

Artigo publicado no Jornal do Brasil
O audiovisual é essencial à interação entre cultura e desenvolvimento. País de dimensões continentais e de população culturalmente plural, somos um dos maiores e mais promissores mercados do mundo para o ramo. Em 2003, o setor movimentou perto de quatro bilhões de dólares, entre publicidade e assinaturas de TV, ingressos de cinema, e venda de DVDs e vídeos. A TV aberta privada movimenta mais de dois bilhões de dólares por ano: somos o 10º mercado do mundo.

No caso do cinema, configura-se quadro alentador. Somos o 12º mercado em número de ingressos vendidos e, apesar da hegemonia hollywoodiana, em 2003 a faixa de ocupação das salas com filmes brasileiros aumentou de 6% para 22%. Resultado: cerca de 130 milhões de dólares em faturamento anual. O país continua a apresentar graves disparidades – temos a quarta televisão do mundo, e 80% da população sem acesso a salas de cinema -, conseqüências de uma legislação defasada e dissipadora que o atual governo tenta adequar à nova realidade.

É formidável o potencial de expansão do setor audiovisual e cabe ao Estado identificar as possibilidades de desenvolvimento do mercado, que tem capacidade de ser, no mínimo, cinco vezes maior. Fatores externos podem gerar dificuldades ao crescimento. As convergências tecnológicas e empresariais, conformando grandes corporações de mídia no exterior, influem no mercado interno. Esses fatores devem ser administrados por política audiovisual abrangente.

Na natureza cultural, listam-se ações como o revigoramento do cineclubismo; o apoio institucional e fomento à formação, à capacitação técnica e à preservação; revitalização técnica e programática da Cinemateca Brasileira e do Centro Técnico Audiovisual; apoio a festivais, mostras, seminários, publicações e fóruns; apoio às TVs universitárias e comunitárias; equipamentos audiovisuais nos Pontos de Cultura que estão sendo instalados em regiões carentes em todo o país; o projeto Revelando os Brasis.

Na natureza industrial-comercial-tecnológica foram criados os Fundos de Investimento na Indústria Cinematográfica (Funcines); em parceria com o BNDES, linha de financiamento para a construção de até mil salas de cinema; com a Agência de Promoção de Exportações Brasileiras, três programas integrados de divulgação e exportação de cinema, televisão e música; pela primeira vez na história, fomento à distribuição e exibição de filmes, entre outras iniciativas. 

Na confluência das duas naturezas, lançamos o projeto Olhar Brasil (instalação de núcleos de produção digital em onze pontos do País), os concursos públicos da Secretaria do Audiovisual para produção de filmes e vídeos de todos os gêneros, para criação e realização de jogos eletrônicos e programas televisivos como o DocTv Brasil, o DocTv Ibero-americano, o Curta Criança, o Curta Animação e outras iniciativas que convergem para a integração do cinema independente com a televisão aberta, começando pela televisão pública.

Faz-se urgente a elaboração de um marco regulatório, a criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) e de uma Lei Geral da Comunicação Eletrônica, causa de grande polêmica na mídia e no setor, justamente por ser um tema crucial. Esse é um projeto estratégico e indispensável do governo, e está sendo levado a cabo de forma firme e democrática. À Ancinav caberá, de acordo com orientação do presidente Lula, a fiscalização e o fomento ao setor audiovisual.

*Orlando Senna é cineasta, jornalista e secretário do Audiovisual do MinC