Informações Classificadas

Esta seção tem como objetivo atender aos incisos I e II do Art. 45 do Decreto Nº 7724/2012, apresentando o rol de informações classificadas e desclassificadas no âmbito da Secretaria Especial da Cultura.

2018
“O Ministério da Cultura informa que não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses.”

2017
“O Ministério da Cultura informa que não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses.”

2016
“O Ministério da Cultura informa que não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses.”

2015
“O Ministério da Cultura informa que não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses.”

2014
“O Ministério da Cultura informa que não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses.”

2013
“O Ministério da Cultura informa que não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011 nos últimos 12 meses.”

Pedido de Desclassificação de Informação

Caso o interessado queira solicitar a desclassificação de determinada informação, basta preencher um dos formulários abaixo e apresentar pessoalmente ou enviar para o SIC por meio de correspondência física ao endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º andar – CEP 70.068-900 – Brasília/DF.
Pedido de Desclassificação ou Reavaliação – Pessoa Jurídica
Pedido de Desclassificação ou Reavaliação – Pessoa Natural
Recurso referente a pedido de desclassificação – Pessoa Jurídica – Forças Armadas
Recurso referente a pedido de desclassificação – Pessoa Natural Forças Armadas
Recurso referente a pedido de desclassificação – Pessoa Jurídica
Recurso referente a pedido de desclassificação – Pessoa Natural