Histórico

Atual Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, o Ministério da Cultura (MinC) foi criado pelo Decreto 91.144, de 15 de março de 1985, a partir do desmembramento do Ministério da Educação e Cultura.

A partir de então, começaram a ser desenvolvidas ações específicas no reconhecimento da importância da cultura para a construção da identidade nacional.

Em 1990, por meio da Lei 8.028, o Ministério da Cultura foi transformado em Secretaria da Cultura, diretamente vinculada à Presidência da República. A situação foi revertida pouco mais de dois anos depois, pela Lei 8.490, de 19 de novembro de 1992.

Em 1999, ocorreram transformações no Ministério, com ampliação de seus recursos e reorganização de sua estrutura, promovida pela Medida Provisória 813, de 1º de janeiro de 1995, transformada na Lei 9.649, de 27 de maio de 1998.

Em 2003, a Presidência da República aprovou a reestruturação do Ministério da Cultura, por meio do Decreto 4.805, de 12 de agosto. Além de uma Secretaria Executiva, o MinC incorporou secretarias e representações regionais.

Em 2016, o MinC se tornou Secretaria de Cultura, desta vez vinculada ao Ministério da Educação. A decisão da MP 726 foi revertida em menos de duas semanas e a Cultura manteve o status de Ministério.

Em 2019, a estrutura da Cultura foi incluída no Ministério da Cidadania por meio do Decreto Nº 9.674, de 2 de janeiro. O Ministério da Cidadania ainda incorporou as pastas de Desenvolvimento Social, Esporte, e parte da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.