- Portaria nº 560, de 16 de outubro de 2018, que aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC 2018/2020
- Portaria nº 79, de 9 de agosto de 2018, que altera a composição do Comitê de Governança Digital.
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do MinC para os anos de 2018-2020
- Portaria Nº97, de 13 de outubro de 2017 (Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Ministério da Cultura.)
- Plano de Integração à Plataforma de Cidadania Digital
- Plano de Dados Abertos do Ministério da Cultura (MinC) Vigência 2017/2018
- Plano de trabalho – Acessibilidade Digital
- Portaria Nº 92, de 9 de outubro de 2017, que institui o Comitê Integrado de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Cultura e de suas Entidades Vinculadas
- Portaria nº 63, de 11 de julho de 2017, que altera a composição do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações – CSIC
- Portaria 637 – Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI 2015-2017 do Ministério da Cultura
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (2015-2017)
- Portaria 687 – Metodologia de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação – MGP-TI
- Portaria Nº 25 – POSIC – Política de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério da Cultura