Serviço de Informações ao Cidadão

Horário de Atendimento
Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
*Atendimento Presencial, das 8h30 às 17h30

Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação:
Kátia Cristina Alves Bitencourt
Ouvidora

Telefone e e-mail
(61) 2023 – 8001
sic@turismo.gov.br

Servidores responsáveis pelo SIC-MTur
Alynne Godois Brito
Aline da Silva Onofre
Paulo Roberto de Lima

Atendimento Presencial
Ministério do Turismo (Sede II) – Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 01, Lotes 21 a 23, Bloco J, 1º andar, sala 12 – Brasília-DF, Brasil, CEP 70040-010

Atendimento pela internet
O atendimento pela internet poderá ser realizado diretamente no Sistema de Solicitação de Acesso à Informação do Poder Executivo Federal, disponível na página principal do sítio do Secretaria Especial da Cultura na internet.

Para acessar o Sistema de Solicitação de Acesso à Informação do Poder Executivo Federal e preencher o formulário de solicitação de informação, clique aqui.

Formulários de solicitação de acesso à informação 

Para agilizar o atendimento presencial ou para correspondência, acesse os arquivos dos formulários de “Pedido de Acesso a Informação” ou de “Recurso”, disponíveis abaixo, preencha e apresente ou envie ao SIC – MTur. Caso não tenha acesso à Internet compareça ao SIC – MTur para registrar, pessoalmente, o seu pedido de acesso à informação, no endereço indicado acima.

Formulário de Pedido de Acesso a Informação – Pessoa Física

Formulário de Pedido de Acesso a Informação – Pessoa Jurídica

Formulário de Recurso – Pessoa Física 

Formulário de Recurso – Pessoa Jurídica 

Relatórios estatísticos
Dados, tabelas e gráficos dos pedidos e recursos registrados no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).

As solicitações de informações recebidas na Secretaria Especial da Cultura via Correios deverão invocar expressamente a Lei de acesso à Informação e serão registradas pelo atendente do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC no Sistema de Solicitação de Acesso à Informação do Poder Executivo Federal.