Serviço de Informações ao Cidadão

Horário de Atendimento
Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação:
Tatiana Barbosa de Alvarenga – Secretária Executiva

Atendimento ao público, cadastro e encaminhamento de informações
Telefone: (61) 2030-1430

Fluxo interno
Para melhor entendimento, baixe o fluxo interno (adaptado do Ministério das Comunicações).

Orientações para acesso ao Serviço de Informações ao Cidadão – SIC

Atendimento Presencial
Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Térreo
Fone: (61) 2030-1430

Atendimento por telefone e correio eletrônico
O atendimento por meio de telefone está destinado ao fornecimento das informações necessárias para registrar formalmente um pedido de informação com base na Lei de Acesso, bem como orientar os cidadãos para demais questões referentes ao Serviço de Informações ao Cidadão. Para acessar o atendimento por telefone, ligue (61) 2030-2317.

Atendimento pela internet
O atendimento pela internet poderá ser realizado diretamente no Sistema de Solicitação de Acesso à Informação do Poder Executivo Federal, disponível na página principal do sítio do Secretaria Especial da Cultura na internet.

Para acessar o Sistema de Solicitação de Acesso à Informação do Poder Executivo Federal e preencher o formulário de solicitação de informação, clique aqui.

Atendimento pelos Correios
Formulário de solicitação de informação para pessoa jurídica
Formulário de solicitação de informação para pessoa física

Endereço
Esplanada dos Ministérios, Bloco A
Térreo, sala T-14
CEP: 70068-900 – Brasília/DF

As solicitações de informações recebidas na Secretaria Especial da Cultura via Correios deverão invocar expressamente a Lei de acesso à Informação e serão registradas pelo atendente do Serviço de Informações ao Cidadão – SIC no Sistema de Solicitação de Acesso à Informação do Poder Executivo Federal.