Termo de Execução Descentralizada

Esta seção tem como objetivo dar publicidade a todos os Termos de Execução Descentralizada para descentralização de créditos, firmados pela Secretaria Especial da Cultura, por intermédio de suas Secretarias, em consonância às orientações da Secretaria do Tesouro Nacional. Os termos que antes eram chamados de Termos de Cooperação passaram a ser denominados Termos de Execução Descentralizada, conforme DECRETO nº 8.180, de 30 de dezembro de 2013. Trata-se de mais uma medida para efetivar a cultura de acesso às informações públicas e a transparência ativa das ações desenvolvidas pela Secretaria Especial da Cultura.