Termo de Execução Descentralizada

Esta seção tem como objetivo dar publicidade a todos os Termos de Execução Descentralizada para descentralização de créditos, firmados pela Secretaria Especial da Cultura, por intermédio de suas Secretarias, em consonância às orientações da Secretaria do Tesouro Nacional. Os termos que antes eram chamados de Termos de Cooperação passaram a ser denominados Termos de Execução Descentralizada, conforme DECRETO nº 8.180, de 30 de dezembro de 2013. Trata-se de mais uma medida para efetivar a cultura de acesso às informações públicas e a transparência ativa das ações desenvolvidas pela Secretaria Especial da Cultura.

Gabinete do Secretário

Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação – CGTI

Secretarias

Secretaria Executiva – SE

Secretaria de Infraestrutura Cultural – Seinfra

Secretaria da Diversidade Cultural – SDC

Secretaria da Economia Criativa – SEC

Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura – SEFIC

Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual – SDAPI

Departamento de Relações Internacionais – DRI

Fundação Cultural Palmares

Fundação Nacional de Artes

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Informações úteis

Termo de Descentralização Externa

Portaria 110 de 21 de novembro de 2011 – parte 1

Portaria 110 de 21 de novembro de 2011 – parte 2

Formulário do Termo de Execução Descentralizada