Artigo: “Tempo de participação no Plano Nacional de Cultura”

Texto de Mauricio Dantas, coordenador do plano

publicado: 26/03/2013 22h15,
última modificação: 16/01/2019 15h52

Aproxima-se da reta final o processo de participação do Plano Nacional de Cultura (PNC). Completamos 15 seminários estaduais de aperfeiçoamento do caderno de diretrizes do Plano, e haverá outros 12 até o fim de novembro, promovidos pelo Ministério da Cultura e pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Os encontros confirmam o que havíamos previsto: um rico debate sobre o que é cultura e sobre os rumos que se deve imprimir às políticas da área.

Foi assim nos seminários de Mato Grosso do Sul, Paraíba e Tocantins, na semana passada. Participaram cerca de 150 pessoas de cada estado, de todos os segmentos envolvidos com a produção cultural. Na média, os seminários têm reunido por volta de 200 debatedores. As propostas formuladas, com exceção dos três últimos eventos, encontram-se disponíveis na página www.cultura.gov.br/pnc.

O PNC resulta da parceria entre os poderes Executivo e Legislativo e do diálogo de cinco anos com setores culturais e sociedade civil. Entre os momentos de destaque nessa seqüência estão o seminário Cultura para Todos, a 1ª Conferência Nacional de Cultura, as audiências públicas promovidas pela Câmara e a revisão aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural. Na etapa atual, também é possível contribuir com sugestões para o projeto por meio do site, onde está o caderno de diretrizes.

O caderno sintetiza a discussão realizada até o momento e orienta os grupos de trabalho nos seminários. Tem sete conceitos norteadores, 33 áreas de atuação estratégica e mais de 200 diretrizes de ação. Elas se dividem em cinco estratégias gerais:

– Fortalecer a ação do Estado no planejamento e na execução das políticas culturais;

– Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira;

– Universalizar o acesso dos brasileiros à fruição e à produção cultural;

– Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável;

– Consolidar os sistemas de participação social na gestão das políticas culturais.

A expectativa é que o projeto de lei do PNC seja aprovado no Congresso Nacional no primeiro semestre do ano que vem. Além de orientar as políticas de cultura em âmbito federal num horizonte de dez anos, espera-se que o Plano tenha um efeito indutor nas leis e políticas do setor nas esferas municipal e estadual, uma vez que ele resultará de um grande pacto costurado no território nacional e consolidará uma ampla atualização conceitual. E, dessa forma, terá legitimidade para se contrapor à tradicional descontinuidade entre gestões, sem engessar as ações futuras – inclusive porque seu conteúdo estará submetido a revisões constantes, para adequação de diretrizes quando necessário.

O acompanhamento caberá a uma rede reunindo instituições do Estado e organizações da sociedade civil: Ministério da Cultura e instituições vinculadas; outras pastas e institutos do governo federal; secretarias e órgãos municipais; Poder Legislativo; fóruns, colegiados setoriais e conferências.

Mais um efeito positivo do Plano, portanto, será uma institucionalização maior do campo cultural, tão necessária para que ele cumpra seu papel estratégico no desenvolvimento do país.

Artigo publicado no jornal A Notícia, de Joinville (SC), em 28 de setembro de 2008.