Artigos

  • Artigo

    A demarcação em área contínua foi feita pelo Governo Federal em atendimento à Constituição Federal que garante aos povos indígenas o direito ao usufruto dos territórios tradicionalmente ocupados por eles. Todo o país acompanha, com expectativa, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a extensão da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

    por Ascom, publicado em 17/12/2018 17h11, última modificação em 15/01/2019 11h08
  • A Era Digital e seus Desdobramentos Estéticos

    Edição Especial da Revista Universitária do Audiovisual - Ufscar.br

    por Ascom, publicado em 17h06, última modificação em 15/01/2019 11h08
  • Uma Lei à Altura da Cultura Brasileira

    Uma Lei à Altura da Cultura Brasileira Por: Juca Ferreira O Ministério da Cultura recebeu mais de duas mil contribuições de todo o Brasil durante a consulta pública sobre a proposta de reformulação da lei de fomento à cultura. Em seis anos de diálogo permanente com artistas, produtores, gestores estaduais e municipais, empresas e parlamentares, chegamos

    por Ascom, publicado em 17h02, última modificação em 15/01/2019 11h08
  • A hora da mudança

    Artigo do Ministro Juca Ferreira sobre a Consulta Pública da Rouanet, publicado em diversos jornais regionais

    por Ascom, publicado em 16h55, última modificação em 15/01/2019 11h08
  • Leis de Incentivo Cultural

    Artigo traz uma reflexão sobre o papel do mecanismo à luz da proposta da nova Lei da Cultura

    por Ascom, publicado em 16h48, última modificação em 15/01/2019 11h08
  • Campanha busca valorizar Ofício das Baianas de Acarajé

    Iniciativa, apoiada pelo Iphan/MinC, foi lançada nesta segunda-feira, em Salvador. Ofício é patrimônio imaterial do Brasil desde 2005

    por Ascom, publicado em 16h47, última modificação em 21/01/2019 14h29
  • Carta sobre Procultura

    Documento da Plenária dos Grupos Teatrais de São Paulo

    por Ascom, publicado em 16h22, última modificação em 15/01/2019 11h09
  • Lei do Direito Autoral

    Ministro Juca Ferreira apresenta os resultados da Consulta Pública sobre a revisão da lei

    por Ascom, publicado em 16h18, última modificação em 15/01/2019 11h09
  • Política, cultura e religiosidade

    Artigo do ministro da Cultura, Juca Ferreira, sobre o centenário do Ilê Axé Opô Afonjá

    por Ascom, publicado em 16h14, última modificação em 15/01/2019 11h09
  • Uma lei com milhares de autores

    Artigo do ministro da Cultura, Juca Ferreira, sobre a Lei do Direito Autoral

    por Ascom, publicado em 16h13, última modificação em 15/01/2019 11h09