Imprensa
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Nota oficial – investigações sobre a Lei Rouanet
por Ascom, publicado em 29/06/2016 10h22, última modificação em 17/01/2019 18h20Investigações para apuração de utilização fraudulenta da Lei Rouanet têm o apoio integral do MinC, que se coloca à disposição para contribuir -
Nota de Esclarecimento – Funarte
por Ascom, publicado em 13/06/2016 15h43, última modificação em 16/01/2019 16h33O ministro Marcelo Calero ainda avalia nomes para o cargo de presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte) -
Nota – sobre ocupação de prédios do Iphan
por Ascom, publicado em 03/06/2016 17h11, última modificação em 17/01/2019 18h24MinC solicitou colaboração do Ministério da Justiça para iniciar negociações com os integrantes das ocupações, de modo a permitir o reestabelecimento do funcionamento regular dos prédios -
Diga não à Intolerância
O Ministério da Cultura (MinC) e a Fundação Cultural Palmares (FCP), ao longo dos últimos anos, têm trabalhado arduamente contra todas as formas de intolerância, males sociais que se chocam com o que descreve e prescreve nossa Constituição, a qual nos reconhece como uma nação pluralista, constituída por uma população culturalmente diversa, resultante da ampla
por Ascom, publicado em 10/05/2016 14h21, última modificação em 17/01/2019 18h33 -
Nota Oficial – Cinemateca Brasileira
por Ascom, publicado em 11/04/2016 15h36, última modificação em 21/01/2019 12h03Confira nota sobre incêndio ocorrido em 3 de fevereiro de 2016 em um dos depósitos da Cinemateca Brasileira, em São Paulo -
Nota do ministro Juca Ferreira sobre superfaturamento no Theatro Municipal de São Paulo e o projeto Alma Brasileira
por Ascom, publicado em 18/03/2016 14h40, última modificação em 21/01/2019 12h13Confira nota do ministro Juca Ferreira sobre superfaturamento no Theatro Municipal de São Paulo e o projeto Alma Brasileira -
Nota de esclarecimento – Biblioteca Nacional
por Ascom, publicado em 23/02/2016 10h32, última modificação em 16/01/2019 16h33Leia nota da FBN sobre entrada de água no prédio da instituição devido às chuvas da última sexta (19). Nenhuma área de acervo da instituição foi atingida -
Nota de esclarecimento do MinC sobre Lei Rouanet
por Ascom, publicado em 19/02/2016 07h19, última modificação em 16/01/2019 16h33Leia nota sobre aprovação de projeto Livro Cláudia Leitte, da Produtora Ciel Ltda., para captação de recursos de renúncia fiscal -
Nota sobre posicionamento do TCU quanto à Lei Rouanet
por Ascom, publicado em 07/02/2016 08h22, última modificação em 22/01/2019 09h55O Tribunal de Contas da União (TCU), ao se posicionar sobre o mecanismo de incentivo fiscal da Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, aponta problemas que o Ministério da Cultura (MinC) identifica e reconhece já há algum tempo, entre várias outros que fazem com que este marco legal, após 24 anos, não mais acompanhe as demandas e necessidades do vasto conjunto da cultura brasileira. -
Comunicado sobre o pagamento dos editais 2014 e 2015 da Funarte
por Ascom, publicado em 14/12/2015 09h44, última modificação em 22/01/2019 14h27Comunicado da Fundação Nacional de Artes (Funarte) sobre o pagamento dos editais 2014 e 2015