Imprensa

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  Nota oficial – investigações sobre a Lei Rouanet

  Investigações para apuração de utilização fraudulenta da Lei Rouanet têm o apoio integral do MinC, que se coloca à disposição para contribuir

  por Ascom, publicado em 29/06/2016 10h22, última modificação em 17/01/2019 18h20
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  Nota de Esclarecimento – Funarte

  O ministro Marcelo Calero ainda avalia nomes para o cargo de presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte)

  por Ascom, publicado em 13/06/2016 15h43, última modificação em 16/01/2019 16h33
• Imprensa, Nota Oficial

  Nota – sobre ocupação de prédios do Iphan

  MinC solicitou colaboração do Ministério da Justiça para iniciar negociações com os integrantes das ocupações, de modo a permitir o reestabelecimento do funcionamento regular dos prédios

  por Ascom, publicado em 03/06/2016 17h11, última modificação em 17/01/2019 18h24
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  Diga não à Intolerância

  O Ministério da Cultura (MinC) e a Fundação Cultural Palmares (FCP), ao longo dos últimos anos, têm trabalhado arduamente contra todas as formas de intolerância, males sociais que se chocam com o que descreve e prescreve nossa Constituição, a qual nos reconhece como uma nação pluralista, constituída por uma população culturalmente diversa, resultante da ampla

  por Ascom, publicado em 10/05/2016 14h21, última modificação em 17/01/2019 18h33
• Imprensa, Nota Oficial

  Nota Oficial – Cinemateca Brasileira

  Confira nota sobre incêndio ocorrido em 3 de fevereiro de 2016 em um dos depósitos da Cinemateca Brasileira, em São Paulo

  por Ascom, publicado em 11/04/2016 15h36, última modificação em 21/01/2019 12h03
• Imprensa, Nota Oficial

  Nota do ministro Juca Ferreira sobre superfaturamento no Theatro Municipal de São Paulo e o projeto Alma Brasileira

  Confira nota do ministro Juca Ferreira sobre superfaturamento no Theatro Municipal de São Paulo e o projeto Alma Brasileira

  por Ascom, publicado em 18/03/2016 14h40, última modificação em 21/01/2019 12h13
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  Nota de esclarecimento – Biblioteca Nacional

  Leia nota da FBN sobre entrada de água no prédio da instituição devido às chuvas da última sexta (19). Nenhuma área de acervo da instituição foi atingida

  por Ascom, publicado em 23/02/2016 10h32, última modificação em 16/01/2019 16h33
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  Nota de esclarecimento do MinC sobre Lei Rouanet

  Leia nota sobre aprovação de projeto Livro Cláudia Leitte, da Produtora Ciel Ltda., para captação de recursos de renúncia fiscal

  por Ascom, publicado em 19/02/2016 07h19, última modificação em 16/01/2019 16h33
• Imprensa, Nota Oficial

  Nota sobre posicionamento do TCU quanto à Lei Rouanet

  O Tribunal de Contas da União (TCU), ao se posicionar sobre o mecanismo de incentivo fiscal da Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, aponta problemas que o Ministério da Cultura (MinC) identifica e reconhece já há algum tempo, entre várias outros que fazem com que este marco legal, após 24 anos, não mais acompanhe as demandas e necessidades do vasto conjunto da cultura brasileira.

  por Ascom, publicado em 07/02/2016 08h22, última modificação em 22/01/2019 09h55
• Imprensa, Nota Oficial

  Comunicado sobre o pagamento dos editais 2014 e 2015 da Funarte

  Comunicado da Fundação Nacional de Artes (Funarte) sobre o pagamento dos editais 2014 e 2015

  por Ascom, publicado em 14/12/2015 09h44, última modificação em 22/01/2019 14h27