Notícias
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Dia Mundial de Propriedade Intelectual – 26 de abril
No dia 26 de abril é comemorado o Dia mundial da Propriedade Intelectual, que mostra a importância de incentivar a criatividade e a inovação amparados pelos direitos de propriedade intelectual. Esse ano, a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) defende os esforços para criar um futuro com baixo teor de emissão de carbono e a
por Ascom, publicado em 27/04/2020 16h51, última modificação em 27/04/2020 17h45 -
SECULT comemora o Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor
O Dia mundial do Livro e do Direito do Autor, comemorado no dia 23 de abril, busca promover o livro, a literatura e os direitos do autor. A Secretaria Especial da Cultura (SECULT) parabeniza escritores, editores, livreiros, bibliotecários e todos os outros profissionais do livro, além, é claro os leitores que mantêm viva a arte
por Ascom, publicado em 23/04/2020 15h26, última modificação em 24/04/2020 16h45 -
SECULT abre consulta pública para regulamentação do Tratado de Marraqueche.
Aberta consulta pelo prazo de 30 dias.
por Ascom, publicado em 10h39, última modificação em 23/04/2020 10h51 -
Videoconferência UNESCO – Medidas emergenciais para o Setor Cultural diante da COVID-19
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por Ascom, publicado em 22/04/2020 18h13, última modificação em 22/04/2020 20h03 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
Define procedimentos extraordinários para captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos financiados via PRONAC.
por Ascom, publicado em 13h07, última modificação em 22/04/2020 13h12 -
Acompanhe a sessão plenária da 309ª reunião da CNIC.
A plenária final da 309ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) será realizada nesta quinta-feira (16), com transmissão do áudio em tempo real pelo site da Secretaria Especial da Cultura, garantindo a transparência da discussão presente na plenária. A Cnic é responsável por analisar os projetos candidatos a receber a aprovação da
por Ascom, publicado em 16/04/2020 17h58, última modificação em 16/04/2020 19h52 -
Medida Provisória trata das relações de consumo no Turismo e Cultura durante pandemia do coronavírus
Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e eventos.
por Ascom, publicado em 09/04/2020 18h16, última modificação em 22/04/2020 19h59 -
Regina Duarte e Marcelo Álvaro Antônio detalham o auxílio para o setor cultural.
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, ao lado do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a Secretária Especial da Cultura, Regina Duarte, anunciou, nesta quarta-feira (8), detalhes sobre o pagamento do auxílio de até R$ 600,00 para os trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores do setor cultural. “Vamos conseguir vencer com cultura e turismo”, afirmou
por Ascom, publicado em 14h03, última modificação em 22/04/2020 20h02 -
Acompanhe a sessão plenária da 308ª reunião da CNIC.
A plenária final da 308ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) será realizada nesta terça-feira (7), com transmissão do áudio em tempo real pelo site da Secretaria Especial da Cultura, garantindo a transparência da discussão presente na plenária. A Cnic é responsável por analisar os projetos candidatos a receber a aprovação da
por Ascom, publicado em 07/04/2020 17h22, última modificação em 07/04/2020 18h20 -
Artista plástico produz livro de colorir para crianças
Talento a serviço do bem
por Ascom, publicado em 27/03/2020 08h37, última modificação em 07/04/2020 14h02