Infraestrutura

CEUs impactam na redução da evasão escolar nas regiões atendidas

Pesquisa da UFPE mostra que evasão nas escolas de regiões atendidas pelos centros caiu, em média, 16% no Ensino Fundamental e 15% no Ensino Médio e que chance de registro de homicídios foi reduzido em 8%

publicado: 21/12/2018 08h27,
última modificação: 08/01/2019 20h10

Os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) estão transformando a realidade de comunidades de alta vulnerabilidade econômica e social por todo o Brasil.Pesquisa realizada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com todos os CEUs já inaugurados mostrou que escolas localizadas nas proximidades dos Centros registraram ganhos significativos em indicadores educacionais. No Ensino Fundamental, houve redução média de 16% na taxa de evasão escolar e, no Ensino Médio, de 15%.

A pesquisa também mostrou que a chance de um município registrar algum homicídio se reduz,em média, 8% nas regiões atendidas pelos CEUs e que as atividades esportivas realizadas nos centros contribuíram para a redução em 1,3 ponto percentual de internações por hipertensão e infarto.

Construídos por meio de parceria entre a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania e prefeituras, os CEUs reúnem, em um só espaço, atividades culturais,esportivas, de lazer, de assistência social e de formação profissional, com foco em comunidades de alta vulnerabilidade econômica e social.

Além dos 185 CEUs inaugurados até dezembro deste ano, está prevista a construção de outros 146, totalizando 331, localizados em todas as unidades da Federação. O programa prevê um investimento de R$ 816.794.780,62, sendo R$ 729.066.324,37 do Governo Federal e R$ 87.728.456,25 de contrapartida dos municípios. Nos Centros já inaugurados, o investimento foi de R$ 414.787.684,03, sendo R$ 371.525.618,98 federais e R$ 43.260.065,11 das prefeituras.

São Paulo é o estado com o maior número de CEUs entregues (50) e previstos (70). No Centro-Oeste, a liderança é de Goiás, com 12 CEUs entregues e 15 previstos. No Norte, o Pará ocupa o primeiro lugar (5 entregues e 14 previstos) e no Sul, o Paraná tem o maior número de CEUs entregues (19) e previstos (22). O Rio Grande do Sul também tem 22 previstos, mas apenas 10 entregues.

O Sudeste é a região com maior número de CEUs (82 inaugurados e 138 previstos), seguido pelo Nordeste (32/83), Sul (39/57), Norte (13/27) e Centro-Oeste (18/26). O Centro-Oeste tem o maior percentual de CEUs inaugurados em relação ao previstos, com 69,2%. Na sequência, estão Sul (68,4%), Sudeste (59,4%), Norte (48,1%) e Nordeste (38,6%).

Pesquisa sobre o funcionamento dos CEUS

Em 2017, os 131 CEUs entrevistados pelo MinC em 21 Unidades da Federação registraram média de 1277 frequentadores por semana e de 420 pessoas inscritas nas atividades programadas. Dos usuários, 83% são crianças de até 14 anos (33,8%) e jovens de 15 a 29 anos (49,2%).

A pesquisa também apurou que 93,8% dos CEUs oferecem atividades programadas e, em 62,2%delas, a oferta ocorre todos os dias, incluindo fim de semana.

Em 79,3% dos CEUs, além das atividades programadas, são realizadas atividades esporádicas semanal ou mensalmente, como festivais, celebrações, campeonatos, eventos, bazares etc. Além disso, 69,4% das praças são abertas ao público, sem grades, muros, cercas ou portões.

Os CEUs que participaram da pesquisa têm custo médio mensal de R$ 66,4 mil, sendo R$ 19,8 mil com atividades e programação, R$ 33 mil com recursos humanos, R$ 14,7 mil com manutenção das instalações e R$ 10,3 mil com água, luz, limpeza e segurança. Em mais de 90% dos centros, a principal fonte de recursos é o orçamento de secretarias municipais. Em apenas 25,1% dos CEUs há ação orçamentária específica prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Segundo a pesquisa, os principais impactos da implantação dos CEUs referem-se a acesso de grupos vulneráveis aos serviços públicos (36,6%), aumento da autoestima da comunidade (22%), melhoria da infraestrutura do bairro (15%), diminuição da violência (6%) e integração de grupos marginalizados na comunidade (6%).

Outras informações levantadas pela pesquisa: em 58,8% dos CEUs a comunidade ajuda na conservação do equipamento; 87,7% dos centros são usadas para ensaios, oficinas ou apresentações de grupos da comunidade, inclusive pontos de cultura; e 66,4% são ocupadas por associações e ONGs para atividades e uso dos espaços.

Unidade da FederaçãoCEUs inaugurados até 20/12/2018Total de CEUs previstos
Acre11
Amazonas14
Amapá11
Alagoas01
Bahia1425
Ceará419
Distrito Federal33
Espírito Santo38
Goiás1215
Maranhão37
Minas Gerais2338
Mato Grosso do Sul25
Mato Grosso13
Pará514
Paraíba04
Piauí25
Paraná1922
Pernambuco514
Rio de Janeiro722
Rondônia34
Rio Grande do Norte24
Roraima01
Rio Grande do Sul1022
Santa Catarina1013
Sergipe24
São Paulo5070
Tocantins22
Total185331

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura