Direitos autorais

Cidadania marca presença em eventos sobre Propriedade Intelectual

Para celebrar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, comemorado no dia 26 de abril, representantes da Secretaria Especial da Cultura participam de eventos em Brasília e em Salvador

publicado: 22/04/2019 19h01,
última modificação: 08/10/2019 15h36

A imaginação dos criadores do mundo permite o avanço da humanidade e seu intenso progresso tecnológico. É nesse contexto que se encontra a propriedade intelectual, que exerce importante função em uma crescente gama de áreas – incluindo praticamente todos os campos artísticos e científicos. Nesta sexta-feira (26), é comemorado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual e, para celebrar a data, representantes do Ministério da Cidadania marcam presença em eventos ao longo da semana.

Com uma programação ao longo de toda a manhã desta terça (23), a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) promove o seminário “A Propriedade Intelectual no Brasil: desafios e perspectivas para o século XXI”. Na ocasião, a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania irá comandar o debate sobre “Direitos autorais no cenário internacional”. Uma exposição sobre o tema será feita pela diretora do Departamento de Política Regulatória da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (Sdapi), Carolina Panzollini.

No seminário gratuito, a diretora irá abordar o compromisso brasileiro em gerar transparência no ambiente digital, assim como em melhorar a compreensão dos fluxos econômicos das obras intelectuais no ambiente digital. Carolina ainda vai citar o protagonismo da atuação do Brasil junto à Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e à Organização Mundial do Comércio (OMC), duas agências especializadas da Organização das Nações Unidas (ONU).

Na quarta-feira (24), a diretora vai participar, ao lado do secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, Maurício Braga, de uma mesa que debate a relação entre a Propriedade Intelectual e o esporte. A mesa “Propriedade Intelectual e Esporte” será realizada no edifício sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), em Brasília. O compromisso do Brasil em fortalecer o Direito Autoral e combater a pirataria será abordado pelo secretário Maurício Braga.

Propriedade Intelectual e esportes

Este ano, o tema do Dia Mundial da Propriedade Intelectual é “Alcançar o Ouro: Propriedade Intelectual e Esporte”. A campanha, sugerida pela OMPI, tem como objetivo explorar como a inovação, a criatividade e os direitos de PI encorajam, protegem e apoiam o desenvolvimento do esporte em todo o mundo.

Os esportes se tornaram uma indústria global multibilionária, gerando investimentos, como em instalações de estádios modernos e redes de transmissão de alta tecnologia, empregando milhões de pessoas e entretendo muitas outras.

As relações comerciais baseadas em direitos de propriedade intelectual ajudam a garantir o valor econômico dos esportes, estimulando o crescimento dessa indústria, permitindo que as organizações esportivas financiem eventos em escala mundial e tenham meios para promover o desenvolvimento esportivo nas bases.

O Dia Mundial da PI desse ano é uma oportunidade para celebrar os heróis do esporte e todas as pessoas ao redor do mundo que estão inovando nos bastidores para impulsionar o desempenho esportivo, utilizando desde patentes, design e marcas até contratos de patrocínio, robótica, inteligência artificial e direitos de transmissão.

Serviço

A Propriedade Intelectual no Brasil: desafios e perspectivas para o século XXI
Data: 23/04/2019
Horário: 10h45 – Direitos autorais no cenário internacional
Local: Sala J.J. Calmon de Passos, Faculdade de Direito da UFBA, s/n – Graça, Salvador (BA)

Propriedade Intelectual e Esporte
Data: 24/04/2019
Horário: 17h
Local: SEPN 516, Bloco B, Lote 7, Plenário, Edifício Sede da Ordem dos Advogados do Brasil (DF)

Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania
Com informações do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi)