Direito Autoral

Cidadania promove debate sobre Propriedade Intelectual e Esportes

Com o tema “Alcançar o Ouro: PI e Esportes”, evento da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual mostrou os desafios na área

publicado: 26/04/2019 16h28,
última modificação: 08/10/2019 15h35

Alcançar o Ouro: PI e Esportes foi o tema de evento promovido pela 
Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (Sdapi) da Secretaria Especial da Cultura (Foto: Breno Barros / Ministério da Cidadania)

A relação entre propriedade intelectual e esporte foi o centro do debate do evento comemorativo ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI), ocorrido nessa sexta (26), em Brasília. Promovido pela Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (Sdapi) da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, o evento seguiu o tema global vinculado à data deste ano: Alcançar o Ouro: PI e Esportes. O foco na área desportiva foi sugerido pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi), agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU).

Na ocasião do evento, o secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, Maurício Braga, destacou as frentes de atuação da secretaria, incluindo o esclarecimento sobre o tema para diferentes públicos. “Nós fazemos um trabalho de educação, de difusão do que é o direito autoral e também dos grandes danos que causam as violações a esse direito. Existem muitas pessoas que ‘baixam’ vídeos piratas e outras coisas que são ilícitas e muitas vezes nem tem tanta consciência disso”, avaliou.

Diretora de Política Regulatória da Sdapi, Carolina Panzolini, também presente no evento, destacou a atuação brasileira ampliação do debate internacional acerca do tema, assim como a relevância do direito autoral para a identidade do País. “Quando a gente fala de propriedade intelectual e esporte, estamos falando de um plano de soberania nacional. Que a preservação da identidade cultural seja mantida, que seja preservada a credibilidade e a legitimidade brasileira. E que os tratados internacionais também reflitam esses aspectos”, analisa.

Esportes e PI

A propriedade intelectual pode ser observada no esporte em áreas como as inovações tecnológicas de equipamentos e as técnicas usadas pelos esportistas. As coreografias criadas pelos atletas, por sua vez, são protegidas pelo direito autoral, como um “direito de autor” – é o caso, por exemplo, da manobra Dos Santos, série de movimentos de ginástica artística criada pela atleta olímpica brasileira Daiane dos Santos.

O secretário Especial do Esporte interino, Washington Cerqueira, destacou a experiência na área quando atuou, como atleta, no Oriente. “Uma das maiores experiências que eu tive, enquanto jogador, foi viver e jogar no Japão. Lá não se via produtos que não fossem licenciados. No Japão, a questão dos direitos autorais funciona e é um exemplo”, apontou.
No evento, também foram destacados os direitos de autor sobre transmissões esportivas, marcas de eventos e clubes e o chamado direito de arena, onde cada jogador deve receber direitos autorais por transmissão que participa.

Também participaram do evento o presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo, Guilherme Bastos; o coordenador-geral de Bolsa Atleta, Mosiah Rodrigues; e o representante da Ordem dos Advogados do Distrito Federal, Luciano Pinheiro.

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