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Novos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura tomam posse

Responsável pela análise e emissão de pareceres sobre os projetos que pleiteiam apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a CNIC possui 21 membros da sociedade civil, entre titulares e suplentes, que exercerão o cargo no biênio 2019/2020

publicado: 18/03/2019 18h53,
última modificação: 29/04/2019 10h27


O secretário especial da Cultura, Henrique Pires; o ministro da Cidadania, Osmar Terra; e o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins, prestigiaram a posse dos novos integrantes da CNIC (Foto: Clara Angeleas)

Tomaram posse, na tarde desta segunda-feira (18/3), os novos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Estiveram presentes na cerimônia, o ministro da Cidadania, Osmar Terra; o secretário Especial da Cultura, Henrique Pires; e o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins. A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é órgão colegiado de assessoramento direto ao ministro de Estado da Cidadania e integra a estrutura deste ministério, sob gestão da Secretaria Especial da Cultura.

Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a nova composição da CNIC conta com pessoas muito qualificadas, com excelente currículo, que vão, voluntariamente, dedicar um tempo à cultura. “Estou muito otimista com essa parceria. Vamos democratizar, descobrir novos talentos, divulgar a arte em uma escala grande, em todos os municípios. Vamos divulgar o audiovisual, o teatro, a música, a dança, entre outras manifestações artísticas. Temos uma nova meta para atingir e vamos conseguir isso juntos”, declarou.

Instituída pela Lei 8.313/91 e regulamentada pelo Decreto 5.761/06, a CNIC é composta por 21 membros da sociedade civil que representam as entidades de classe dos setores cultural, artístico e do empresariado, todas de âmbito nacional. Provenientes das cinco regiões brasileiras, os integrantes representam as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional.

Conforme o art. 39 do Decreto 5.761/06, o mandato dos membros da CNIC é de dois anos, podendo ser renovado uma vez. Também fazem parte da Comissão o Secretário Especial da Cultura, que a preside, os presidentes de cada uma das instituições vinculadas ao Ministério da Cidadania (Agência Nacional do Cinema – Ancine, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Nacional de Artes – Funarte e Fundação Cultural Palmares) e o presidente da entidade nacional que congrega os Secretários de Cultura das unidades federativas.

Durante a cerimônia, o secretário especial da Cultura, Henrique Pires, afirmou que a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é extremamente importante, pois é responsável pela avalição de projetos de interesse da comunidade. “É uma instância espetacular, totalmente necessária. Esses homens e essas mulheres, que se inscrevem e que se dispõem a participar dessa comissão prestam um trabalho relevante ao País, sem receber nenhum salário”, destacou.

Análise e emissão de pareceres

A comissão é responsável por analisar e emitir parecer sobre os projetos culturais que buscam apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (8.313/91). Os projetos culturais são avaliados com base em critérios estritamente técnicos, estipulados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Para entrar em vigor, as decisões da CNIC precisam ser homologadas pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania. A comissão se reúne mensalmente em Brasília. Confira a agenda completa das reuniões para 2019.

A primeira reunião para a avaliação de projetos terá início nesta terça-feira (18/3) e se estenderá até a sexta (22/3). Até o momento, 227 projetos estão pautados para serem avaliados durante o encontro.

O secretário de fomento e incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins, disse que todos os integrantes da nova composição representam entidades importantes do setor. “A qualificação dos membros da CNIC tem sido extremamente significativa para que a gente possa fazer um trabalho cada vez mais de qualidade no âmbito da cultura. Temos muitos desafios nesta área ainda. Todos os que acompanham a cultura nos últimos anos sabem o quanto é importante ter um trabalho técnico e competente, que possa gerar para a sociedade cada vez mais produtos culturais de qualidade”, afirmou.

Processo seletivo

O processo seletivo para integrar a CNIC é feito por meio de edital. Em uma primeira fase, as entidades que desejam compor a comissão se cadastram e, uma vez aprovadas, designam os profissionais que irão representá-los. Os novos integrantes para o biênio 2019/2020 foram indicados pelas entidades habilitadas a partir do Edital nº 1/2018 da CNIC. As competências da comissão estão definidas em seu regimento interno, conforme o art. 2º da Resolução nº 1, de 1º de novembro de 2013.

Leia mais: Ministério da Cidadania divulga nova composição da CNIC

Confira os novos integrantes da CNIC para o biênio 2019/2020:

Artes Cênicas

Titular: Maricene Aparecida Gregorut – Associação de Produtores Teatrais Independentes
1º Suplente: Celio Rodrigues de Lima Pontes – Rede de Teatros e Produtores Independentes – REDE
2º Suplente: Getúlio Lima – Relações Institucionais da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil

Música

Titular: Sérgio Luiz Ferreira de Figueiredo – Indicação do Ministro
2º Suplente: Cláudio Alano Cohen Bezerra – Indicação do Ministro
Audiovisual

Artes Visuais

Titular: Paula Sulmonetti Tavares de Azevedo – Associação Nacional das Entidades Não Lucrativas
2º Suplente: Maria de Fátima da Silva – Associação Rede de Produtores Culturais da Fotografia no Brasil.

Audiovisual

Titular: Bruno Luis Margraf Gehring – Associação Brasileira das Desenvolvedoras dos Jogos Eletrônicos
1º Suplente: Thiago Wanderley de Freitas – Associação Brasileira das Desenvolvedoras dos Jogos Eletrônicos

Patrimônio Cultural e Museus e Memória

Titular: Adriana Mortara Almeida – Comitê Brasileiro do ICOM-BR
1º Suplente: Fabiano de Melo Duarte Rocha – Diretoria Nacional do Instituto dos Arquitetos do Brasil
2º Suplente: Marcelo Nascimento Bernardo da Cunha – Comitê Brasileiro do ICOM-BR

Humanidades

Titular: Luís Antônio Torelli – Câmara Brasileiro do Livro
1º Suplente: Márcio Teixeira Tupinambá – Associação Brasileira de Difusão do Livro
2º Suplente: Larissa Pereira Mundim – Fundação Dorina Nowill

Empresariado Nacional

Titular: Caroline Soares de Souza – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
1º Suplente: Maria Angélica Ribeiro Santos – Confederação Nacional da Indústria
2º Suplente: Carlos Eugênio Trevi – Confederação Nacional das Indústrias Financeiras

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