Em 2019, a Secretaria Especial da Cultura (SECULT) admitiu 3.781 propostas, as quais foram transformadas em projetos. Somente de janeiro a abril foram contabilizados 1.813 projetos homologados para captação, o que representa 47,95% do total de propostas admitidas naquele exercício.

O percentual em quatro meses aponta aumento considerável com grande perspectiva de crescimento para o Plano Anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).

O plano é o resultado do compilado das ações de fomento e incentivo em todas as áreas culturais no âmbito da SECULT. As ações do plano são elaboradas e executadas de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), assegurando a distribuição dos recursos e a execução de projetos estratégicos no país.

CNIC

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou, na semana passada, 51 projetos distribuídos por todos os segmentos artísticos – música, artes cênicas, artes visuais, patrimônio cultural, museu e memória, além de humanidades e audiovisual. As propostas são apresentadas pelos proponentes e avaliadas por pareceristas técnicos.
Lei de Incentivo à Cultura

Mensalmente a CNIC se reúne para debates, apreciação dos pareceres técnicos e emissão de votos – favoráveis ou não – aos projetos apresentados.

As decisões precisam ser referendadas pelo Presidente da Comissão, o Ministro de Estado da Cidadania ou pelo seu Suplente, o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura.

Com o projeto homologado pela Secretaria Especial da Cultura (SECULT), o proponente está autorizado a procurar junto a empresas ou pessoas físicas o apoio ou patrocínio à iniciativa, que poderá ser posteriormente deduzido pelo apoiador, totalmente ou em parte, do imposto de renda devido.

Assessoria de Comunicação Social
Secretaria Especial da Cultura