Fomento

CNIC avalia 122 projetos que buscam captar pela Lei de Incentivo à Cultura

291 ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura será realizado de terça (16) a quinta-feira (18). Plenária final será transmitida ao vivo

publicado: 16/04/2019 14h58,
última modificação: 16/04/2019 14h58

Começou nesta terça-feira (16), em Brasília (DF), a 291ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que se estenderá até a próxima quinta-feira (18), com transmissão ao vivo da plenária final. Até o momento, estão em pauta 122 projetos culturais que pleiteiam receber aprovação para captar recursos junto à iniciativa privada via Lei Federal de Incentivo à Cultura. Os projetos estão enquadrados nas seguintes áreas: artes cênicas (44), música (27), audiovisual (18), artes visuais (14), humanidades (9), patrimônio cultural (9) e museus e memória (1). No total, os 122 projetos pleiteiam autorização para captar cerca de R$ 152,7 milhões.

As reuniões da CNIC ocorrem mensalmente. Cabe à comissão dar parecer favorável ou não aos projetos apresentados ao Ministério da Cidadania (MinC). Antes que os projetos aprovados pela comissão comecem a captar recursos por meio de incentivo fiscal, as decisões da CNIC precisam ser referendadas pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial da Cultura, José Paulo Soares Martins, que preside a comissão.

A partir daí, o proponente está autorizado a procurar junto a empresas ou pessoas físicas o apoio financeiro à iniciativa, investimento que poderá ser posteriormente deduzido, totalmente ou em parte, do imposto de renda devido. Como ocorre em todas as reuniões, a plenária final, que será realizada na tarde da quinta-feira (6), terá transmissão ao vivo pelo site e redes sociais do MinC, garantindo a transparência das discussões.

A CNIC

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é um colegiado de assessoramento formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público. Os membros da sociedade civil são provenientes das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional.

Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania