Fomento

CNIC avalia projetos que buscam apoio da Lei de Incentivo à Cultura

Integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura se reúnem até a quinta-feira (27), em Brasília, para avaliar 48 propostas

publicado: 26/06/2019 16h53,
última modificação: 26/06/2019 16h53

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) se reúne nesta quarta (26) e quinta-feira (27) para analisar propostas que buscam apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Até o momento, 48 projetos estão na pauta da reunião, sendo que quatro deles foram cadastrados de acordo com as regras instituídas em abril deste ano pela nova Instrução Normativa que regula a Lei.

Das 48 propostas em pauta, 11 são da área de artes cênicas e 10 de patrimônio cultural. Artes visuais e humanidades têm oito propostas cada. O setor e audiovisual terá seis propostas avaliadas, o de música, três, e o de museus e memória, duas. O valor total de captação solicitado pelos 48 projetos é de mais de R$ 63 milhões. Mais da metade desse total refere-se a projetos da área de patrimônio, que pleiteiam cerca de R$ 36 milhões.

Na tarde desta quinta-feira, a sessão plenária da 293ª reunião ordinária da Comissão será transmitida ao vivo, por meio do portal e das redes sociais da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.

Sobre a CNIC

Para ser aprovado pela Secretaria Especial da Cultura, um projeto cultural passa obrigatoriamente pela CNIC. Trata-se de um colegiado formado por membros da sociedade civil e do poder público, com representantes de todas as regiões brasileiras e das principais áreas culturais e artísticas. A Comissão analisa os projetos que pleiteiam o benefício da Lei de Incentivo à Cultura e emite parecer favorável ou contrário. É esse parecer que vai subsidiar a decisão final sobre a aprovação, ou não, dos projetos pela Secretaria.

Ao todo, 21 membros da sociedade civil compõem a Comissão, sendo sete titulares e 14 suplentes. Também são integrantes o ministro da Cidadania, que preside a Comissão, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, os presidentes das sete entidades culturais vinculadas ao Ministério da Cidadania (Agência Nacional do Cinema – Ancine, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Nacional de Artes – Funarte e Fundação Cultural Palmares) e o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Brasil. No total, são 16 membros titulares, com dois suplentes cada.

Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania