Gestão

Cultura reforça fiscalização de convênios e termos de apoio

Secretaria da Diversidade Cultural fiscalizará mais de R$ 211 milhões destinados a convênios e termos em 2019

publicado: 09/05/2019 15h23,
última modificação: 14/05/2019 15h32

Mais de R$ 211 milhões destinados a convênios e termos de execução descentralizada, fomento e compromisso cultural serão fiscalizados em 2019 pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania. O trabalho será desenvolvido pela Coordenação-Geral de Acompanhamento e Prestação de Contas da Secretaria da Diversidade Cultural (SDC). Neste ano, além do acompanhamento a distância, estão programadas 20 vistorias presenciais nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, priorizando os instrumentos com valores superiores a R$ 750 mil.

O secretário da Diversidade Cultural, Gustavo Amaral, defende a importância desse tipo de ação nos trabalhos da Secretaria. “Definir esse cronograma de vistorias in loco é muito importante para a transparência dos convênios e termos de apoio que contam com a participação da Secretaria. Isso é um dever e um compromisso dessa administração para com o cidadão”, destaca Amaral.

De acordo com o Amaral, as vistorias in loco são realizadas não apenas para identificação de eventuais problemas, mas para reduzir essas ocorrências por meio de orientações. “Isso potencializa os resultados pactuados, além de melhorar a avaliação quanto à boa aplicação dos recursos. Além disso, todos os envolvidos no processo de transferências têm a expressa obrigação de acompanhar e fiscalizar, em suas esferas de competências, o desenvolvimento da execução do objeto ajustado”, pontua.

Capacitação

Além de verificar e fiscalizar a execução e a prestação de contas desses apoios, a Coordenação-Geral de Acompanhamento e Prestação de Contas também é responsável por promover capacitações para os envolvidos na cadeia de repasse. Os gestores locais passam por oficinas para o aprimoramento das ações e processos, com o objetivo de cumprir as metas pactuadas nos instrumentos de repasse. Esse trabalho se baseia não apenas nas correções de problemas na execução do instrumento, mas também na melhoria do processo da execução financeira e de gestão.

“Procuramos divulgar e aplicar as melhores práticas e padronizações já verificas em outras ações de acompanhamento, às quais, em tese, poderiam ser implementadas e padronizadas no objeto da fiscalização”, resume o coordenador de Acompanhamento da SDC, Cristiano Liberal.

Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania