Dia Mundial de Propriedade Intelectual – 26 de abril

publicado: 27/04/2020 16h51,
última modificação: 27/04/2020 17h45

No dia 26 de abril é comemorado o Dia mundial da Propriedade Intelectual, que mostra a importância de incentivar a criatividade e a inovação amparados pelos direitos de propriedade intelectual.

Esse ano, a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) defende os esforços para criar um futuro com baixo teor de emissão de carbono e a preservação do meio ambiente utilizando a campanha “Inovar para um Futuro Verde”.

A estratégia busca incentivar pessoas, empresas e governos a implementarem ações para combater a mudança climática, como já vem ocorrendo em alguns países que adotaram medidas para a diminuição de emissão de gás carbônico.

A Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual apoia essa iniciativa e acredita que as ações para preservar o meio ambiente devem ser incentivadas e fortalecidas.

Nessa perspectiva, os direitos autorais vão além da proteção às obras literárias e artísticas. De acordo com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual o tema “garante aos criadores – que podem ter um papel fundamental na criação de uma visão dos benefícios de um futuro verde – a possibilidade de viverem de seu trabalho”.

Em favor do meio ambiente, os direitos autorais protegem publicações de obras e pesquisas que tratam de temas ambientais, documentários sobre preservação e utilização racional de recursos, bancos de dados que possibilitam pesquisadores a compilarem e apresentarem seus estudos, programas de computador que executam aplicações desenvolvidas em torno da inteligência artificial em máquinas que auxiliam e monitoram o clima, matas, emissão de gases e uso eficiente de recursos, por exemplo. Ainda em busca de novas perspectivas e criações visando um futuro verde, temos o auxílio de diversas comunidades locais. A Organização Mundial de Propriedade Intelectual reforça que “quando membros de uma comunidade desenvolvem inovações dentro do quadro dos conhecimentos tradicionais, podem utilizar o sistema de PI para protegê-las”. Também como tema afeto à SDAPI, os conhecimentos e expressões culturais tradicionais mostram-se com papel fundamental para auxiliar a encontrar soluções verdes contra as mudanças no meio ambiente, pois os povos e comunidades locais, há milhares de anos, possuem estratégias eficientes de gestão de recursos naturais e de adaptação às mudanças climáticas.

Para mais informações sobre o tema, comemorações e projetos no Brasil e no mundo, acesse: https://www.wipo.int/ip-outreach/pt/ipday/2020/green_future.html

Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura