Direitos autorais

Direito autoral do setor audiovisual é tema de reunião na Secretaria Especial da Cultura

Secretário Henrique Pires ouviu as propostas da Entidade de Direitos dos Produtores Audiovisuais (Egeda), que pleiteia habilitação para gestão coletiva de direitos autorais do setor

publicado: 29/05/2019 17h54,
última modificação: 29/05/2019 17h54
Leonardo Edde e secretário Henrique Pires (Foto: Clara Angeleas/Ministério da Cidadania)

Na tarde desta quarta-feira (29), o secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, recebeu representantes da Entidade de Direitos dos Produtores Audiovisuais (Egeda). Estavam presentes à reunião Eduardo Ghiaroni Senna, da Senna Advogados, Monica Monteiro, diretora executiva da NewCo, Leonardo Edde, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual, e a diretora do Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual, Silvana Demartini Oliveira.

Desde 2015, a Egeda busca habilitar-se como entidade responsável pela gestão coletiva dos direitos autorais do setor audiovisual, assim como o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) faz pelo mercado musical. Desde janeiro deste ano, a entidade está na fase de apresentar documentação complementar ao Ministério da Cidadania para dar andamento à habilitação. Durante a reunião, além de se inteirarem das necessidades do processo, os representantes da Egeda se propuseram a formular estudo com projeções de arrecadação e do estímulo que os recursos podem gerar para o setor para apresentar à Secretaria.

Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania