Diversidade de expressões é critério para edital de Mídia Livre

Inscrições podem ser feitas até o dia 18 de agosto. Serão investidos R$ 5 milhões no fomento a 80 novas iniciativas

publicado: 26/08/2015 10h26,
última modificação: 23/01/2019 17h47
8.7.2015 – 8:42  

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O sonho era um programa de televisão que contemplasse as diversas faces das artes cênicas, do teatro à performance, passando pela ópera, circo, dança e videodança. Em 2006, esse sonho virou realidade: o Quiproquó passou a ser exibido semanalmente na Rede Minas. Em 2009 e 2010, a iniciativa foi contemplada nas duas primeiras edições do edital de Pontos de Mídia Livre do Ministério da Cultura (MinC) e ganhou mais fôlego, estímulo e reconhecimento. Hoje, atinge audiência média anual de 5,2 milhões de pessoas. 
 
A terceira edição do edital de Pontos de Mídia Livre foi lançada, no início deste mês de julho, pelo Ministério da Cultura. Serão investidos R$ 5 milhões no fomento a 80 novas iniciativas. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de agosto, de forma on-line (link disponível nesta página) ou pelos Correios. 
 
O programa Quiproquó participará novamente do edital, adianta seu secretário-executivo, Ivan Cândido. Ele conta que os prêmios anteriores foram fundamentais para a continuidade do projeto. Isso porque o programa não conseguia obter recursos por meio de editais do setor audiovisual, por não se encaixar em produções convencionais. “Não somos cinema, nem teledramaturgia, nem seriado. Por isso esbarramos em entraves de editais que acabam premiando formatos envelopados para a grande mídia, já consolidada”, explica Cândido. 
 
Para o diretor, a possibilidade de definir o projeto como Mídia Livre foi fundamental para a conquista de espaço: “Para nós, esse edital reconhece que existe uma produção nova, independente, e que existe uma demanda latente de público pra esse tipo de programa. Nós fomos premiados com a oportunidade de continuar existindo”. 
 
O Quiproquó conta com quadros que abordam os bastidores da criação artística, a análise de espetáculos e teorias, o resgate de obras e artistas que marcaram a história das artes cênicas, notícias de editais e seleção de elenco, além de entrevistas sobre a carreira de artistas e grupos reconhecidos nacional e internacionalmente.
 
Edital
 
Lançado pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) do MinC, o edital de Pontos de Mídia Livre conta com apoio da Secretaria do Audiovisual (SAv), que entra com um aporte de R$ 600 mil, e da Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, que cederá 50 antenas para conexão com a internet a grupos beneficiados que se encontrem em áreas de baixa conectividade. 
 
“Vamos juntos potencializar as ações de mídia livre e aproveitaremos para fazer uma cartografia desses movimentos no país. O edital é uma forma de prospecção de novas políticas públicas para a Cultura”, afirma a secretária da SCDC, Ivana Bentes. O documento do MinC recebeu sugestões da sociedade civil antes mesmo da publicação, ainda em fase de minuta, o que é considerado uma importante medida de participação social. 
 
O edital é voltado ao fomento de iniciativas de comunicação compartilhada e participativa que busquem interatividade com o público. As propostas podem se desenvolver em qualquer suporte típico das comunicações – texto escrito, som, imagens, vídeos e multimeios – e se utilizar tanto de suportes físicos quanto eletrônicos, tais como televisões, rádios comunitárias ou livres, redes sociais, blogs, sites, publicações impressas, agências de notícias, produtoras de audiovisual, cineclubes ou qualquer outro meio que claramente se preste a atividades de cultura e comunicação.
 
Entre os critérios de seleção e de identificação da proposta, serão consideradas iniciativas que desenvolvam ações em áreas de vulnerabilidade social, utilizem ferramentas, formatos e licenças livres, não possuam financiamento direto e subordinação editorial a empresas de comunicação ou com vinculação partidária e privilegiem a valorização da diversidade de expressões e de compreensões do mundo, entre outros.
 
Os 80 prêmios serão divididos em três categorias (nacional, regional e local) – serão premiadas pelo menos três iniciativas de cada região do país. Poderão se inscrever pessoas físicas representando coletivos culturais nas categorias regionais e locais. Já a categoria nacional é destinada a entidades culturais com CNPJ. Serão selecionadas 10 iniciativas de abrangência nacional e cada uma delas receberá R$ 100 mil. Quanto às iniciativas de abrangência estadual, serão 25 e cada uma receberá R$ 40 mil. O mesmo valor será destinado a iniciativas de abrangência local ou municipal – nessa categoria, serão apoiadas 45 iniciativas. As entidades ou coletivos culturais selecionados poderão ser certificados pelo MinC como Pontos ou Pontões de Cultura, caso desejem. 
 
Mídia Livre
 
A retomada dos Pontos de Mídia Livre é o reconhecimento de que a relação entre cultura e comunicação é estratégica e tem crescido no Brasil de forma cada vez mais descentralizada. Do jornal de bairro à rádio comunitária, do carro de som às plataformas digitais, a transversalidade é uma das principais marcas do midialivrismo existente e atuante hoje no Brasil.
 
Além do edital, a SCDC vem desenvolvendo e promovendo outras ações voltadas ao setor. Neste ano, a secretaria já participou de uma roda de conversa entre o ministro Juca Ferreira e midialivristas, realizou o I Encontro de Midialivrismo e Juventude, com representantes de 18 estados brasileiros, participou do lançamento da rede Jornalistas Livres em São Paulo e promoveu uma roda de conversa sobre políticas públicas para a cultura e comunicação.
 
 
O edital de Pontos de Mídia Livre foi lançado no dia 2 de julho, junto a outros três editais. Somados, os quatro editais destinam R$ 13,5 milhões ao fomento de 200 iniciativas culturais em todo o país: Pontos de Mídia Livre, Pontos de Cultura Indígenas – estes em parceria com a Secretaria do Audiovisual (SAv), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério das Comunicações (MC) – e dois editais de Cultura de Rede – Fomento às Redes Culturais do Brasil, um voltado a entidades com atuação local e outro para instituições com atuação regional/nacional.
 
A escolha desse recorte leva em conta a necessidade de retomada de uma política de editais próprios do MinC, temas e setores que são considerados prioridades para a nova gestão. Mesmo em um cenário de restrições orçamentárias, esses editais sinalizam o compromisso do MinC em apoiar de maneira contínua e descentralizada as iniciativas culturais existentes na base da sociedade brasileira.
 
Inscrição
 
As inscrições poderão ser feitas até o dia 18 de agosto pelo Salic Web, de forma on-line (link nesta página). Caso prefira realizar a inscrição por via postal, a mesma deverá ser enviada com aviso de recebimento obrigatório (AR) simples ou entrega rápida, fazendo constar no endereço:
 
Prêmio Pontos de Mídia Livre – III Edição
Edital de Divulgação n.º 01 de 03/07/2015
Ministério da Cultura/MinC
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/SCDC
Coordenação de Seleção e Normatização
Edifício Parque Cidade Corporate
SCS Quadra 9, Lote C, Torre B, 9º Andar
Brasília/DF – CEP 70.308-200
 
Para as inscrições por via postal, o envio da documentação obrigatória deve ser feito até o último dia de inscrição, valendo, para tanto, o carimbo de postagem. Não serão aceitas inscrições feitas fora do prazo. Por isso, não deixe para o último momento.
 
Foto do destaque na home: Instituto duBem/Divulgação
 
Larissa Leite
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura