Editais e Apoios

A Secretaria Especial da Cultura apóia projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), a Lei Rouanet,
da Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/93) e também por editais para projetos específicos, lançados periodicamente.
Obtenha nesta página informações sobre os mecanismos de apoio.