Direito Autoral

Mercado de TV e combate à pirataria são tema de reunião na Secretaria Especial da Cultura

O secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, recebeu o presidente-executivo da ABTA, Oscar Vicente Simões de Oliveira, em Brasília

publicado: 07/08/2019 18h32,
última modificação: 03/10/2019 10h01
Secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, e o vice-presidente de Programação da ABTA, José Francisco Lima. Foto: Clara Angeleas/Ministério da Cidadania

O mercado brasileiro de televisão e o combate à pirataria foram temas de reunião entre o secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, e representantes da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). A associação congrega e representa distribuidores, programadores e fornecedores de serviços de comunicação.

“A TV a cabo vem passando por uma série de transformações. E além disso, há uma grande preocupação das operadoras de TV a cabo em torno do combate à pirataria. Este temor vem das mais diversas facilidades que podem ser encontradas para se comprar aparelhos cada vez mais sofisticados, como se fossem equipamentos lícitos. Também não há qualquer tipo de pagamento de direitos autorais para artistas que por acaso tenham suas obras veiculadas nas plataformas”, enfatizou Henrique Pires.

A reunião contou com a presença do presidente-executivo da ABTA, Oscar Vicente Simões de Oliveira, e do vice-presidente de Programação da ABTA, José Francisco de Araújo Lima. O novo secretário do Audiovisual, Ricardo Fadel Rihan, também participou da reunião e foi convidado a participar de uma conferência com os associados.

A Secretaria Especial da Cultura, por meio da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SDAPI) tem como compromisso somar esforços junto a Polícia Federal para inibir a propagação da pirataria no País. Estabelecer as bases para que a política de proteção dos direitos autorais seja aprimorada e avance para outros campos da cultura, como o audiovisual, o teatro e as plataformas de conteúdo digital, são objetivos da SDAPI – que possui uma coordenação específica para o desenvolvimento de políticas e ações articuladas de combate à pirataria e ao tráfico de bens culturais.

Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania