Nota de esclarecimento ao Painel da Folha de S. Paulo

Ministério da Cultura esclarece que secretário-executivo João Brant está afastado do coletivo Intervozes desde 2013

publicado: 19/11/2015 13h08,
última modificação: 16/01/2019 16h33
19.11.2015 – 12:30
 
Com relação à nota publicada no Painel da Folha de S. Paulo de hoje (19), com o tendencioso título “Entre Amigos”, sobre a ligação do Secretário-executivo João Brant com o coletivo Intervozes, que venceu a prêmio Pontos de Mídia Livre – III edição, o Ministério da Cultura esclarece: 
 
O Secretário Executivo, João Brant, está afastado oficialmente do Intervozes desde 2013, conforme confirma a própria entidade em nota publicada hoje. Ele não é representante da instituição, não faz parte de nenhuma instância gestora e, portanto, não há motivos para qualquer vedação.
 
Ao tomar posse no MinC, Brant declarou à Comissão de Ética Pública da Presidência da República que é associado à entidade, e que mantém a condição de afastamento oficial. O Secretário não teve qualquer envolvimento no processo de seleção do edital, e só soube do resultado depois do último processo de decisão. Dadas essas condições, o Ministério não vê conflito de interesses na seleção da proposta da entidade. 
 
A Folha de S. Paulo erra ao afirmar, na nota, que o Intervozes não havia participado das edições anteriores do prêmio, em 2009 e 2010. Participou sim, das duas edições, com o mesmo projeto, o Observatório do Direito à Comunicação, que existe desde 2007, e venceu a seleção de 2009, em outro governo e outra gestão do MinC. 
 
Todo o processo foi conduzido pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, com o resultado divulgado no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2015 e teve os seguintes membros na Comissão de Avaliação e Seleção:
 
I – Alexandre de Souza Santini Rodrigues – Diretor da Cidadania e da Diversidade Cultural/SCDC/MinC (Presidente da Comissão);
 
II – Cynara Moreira Menezes – Sociedade Civil – Blog Socialista Morena;
 
III – Deborah Maria Garcia Lobo – Coordenadora de Cooperação e Articulação – Coordenação-Geral de Cooperação, Articulação e Informação/CGCAI – Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/SCDC/MinC;
 
IV – Fábio Lima Malini – Universidade Federal do Espírito Santo/UFES;
 
V – José Felipe dos Santos – Fundação Cultural Palmares/FCP;
 
VI – Gregório Borges Machado – Secretaria do Audiovisual/SAv/ MinC;
 
VII – Isabelle Cristine da Rocha Albuquerque – Coordenadora-Geral de Acompanhamento e Fiscalização – Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/SCDC/MinC;
 
VIII – Luís Henrique Nascimento Gonçalves – Sociedade Civil- Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro;
 
IX – Pedro Rafael Vilela – Sociedade Civil – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação/FNDC;
 
X – Rafael da Silva Maximiniano – Secretaria do Audiovisual/SAv/ MinC;
 
XI – Rejane de Cássia Barbosa da Nóbrega – Assessoria da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/SCDC/MinC;
 
XII – Ricardo Borges Brazileiro – Coordenador – InCiti – Universidade Federal de Pernambuco/UFPE;
 
XIII – Tâmara Caroline Almeida Terso – Secretária Executiva da Conselho Nacional da Juventude – Conselho Nacional da Juventude da Secretaria Geral da Presidência da Presidência da República/SG/PR; e
 
XIV – Thaís Borges da Silva Pinho Werneck – Coordenação-Geral de Programas e Projetos Culturais/CGPPC da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/SCDC/MinC.
 
 
 
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura