Patrimônio Cultural

Transmitido como uma herança – ou legado – o Patrimônio Cultural remete à riqueza simbólica e tecnológica desenvolvida pelas sociedades. Ele diz respeito aos conjuntos de conhecimentos e realizações de uma comunidade, acumulados ao longo de sua história, que lhe conferem os traços de sua identidade. A partir do patrimônio, nos tornamos únicos. Por outro lado, a diversidade cultural por si só pode ser considerada um dos maiores patrimônios da humanidade.

No Brasil, cabe à Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), proteger o patrimônio local, tão único quanto diverso. Além de preservar o patrimônio cultural brasileiro, fortalecendo identidades, o Iphan ainda garante o direito à memória e contribui para o desenvolvimento socioeconômico do País.

A Secretaria Especial da Cultura atua de forma alinhada com a Constituição Federal, que apresenta o patrimônio cultural em suas dimensões material e imaterial: abarca tanto os sítios arqueológicos, obras arquitetônicas, urbanísticas e artísticas – bens de natureza material –, quanto celebrações e saberes da cultura popular, as festas, a religiosidade, a musicalidade e as danças, as comidas e bebidas, as artes e artesanatos, mitologias e narrativas, as línguas, a literatura oral – manifestações de natureza imaterial.

Assim, os bens materiais tombados pelo Iphan podem ser imóveis, como as cidades históricas, ou móveis, como os acervos e coleções. Já os bens imateriais registrados dizem respeito àquelas práticas da vida social que se manifestam em ofícios e modos de fazer, por exemplo.

Cabe ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão colegiado do Iphan, examinar, apreciar e decidir sobre o tombamento e o registro dos bens culturais. Ele é formado por representantes de instituições públicas de áreas afins, além de representantes da sociedade civil e de entidades profissionais de notório saber na área da preservação do patrimônio.

Qualquer cidadão, organização da sociedade civil ou instituição pode pedir a instauração do processo de reconhecimento de bens de natureza material, por meio do tombamento federal.

Já o registro de bens culturais de natureza imaterial pode ser solicitado por associações da sociedade civil, por secretarias estaduais, municipais e do Distrito Federal, por instituições vinculadas ao Ministério da Cidadania e pelo próprio secretário especial da Cultura.