Patrimônio

Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios Patrimônio Mundial é assinada, nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto

Medida tem o objetivo de estabelecer diretrizes para estimular o turismo sustentável nos 21 sítios brasileiros que recebem o título por seu excepcional valor universal para a humanidade

publicado: 11/04/2019 10h59,
última modificação: 15/04/2019 09h42
Decreto que institui a Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios Patrimônio Mundial foi assinado nesta quinta-feira (11) durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (Foto: Ronaldo Caldas)

O turismo sustentável em cidades históricas e sítios reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) tem agora uma nova política de fomento. A Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios Patrimônio Mundial tem o objetivo de estabelecer diretrizes para estimular o turismo sustentável nos 21 sítios brasileiros que recebem o título por seu excepcional valor universal para a humanidade.

O decreto elaborado pelo Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério da Cidadania e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, estiveram presentes, além do presidente, o ministro da Cidadania, Osmar Terra; o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e a presidente do Iphan, Kátia Bogéa.

Com essa política, espera-se que cada vez mais turistas brasileiros e estrangeiros conheçam e visitem destinos e riquezas reconhecidos mundialmente pela Unesco no Brasil, mas sem descuidar da preservação e do respeito à cultura local. 2019 será o ano do Patrimônio mais Turismo, o que envolve um conjunto de ações de valorização dos destinos turísticos de dominância patrimonial no Brasil.

De acordo com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, com a Política, um conjunto de ações está sendo programado, o que vai permitir melhor estruturação dos destinos turísticos Patrimônio Mundial. “Essas ações vão impulsionar o turismo nessas cidades, movimentando a economia local, gerando emprego e renda, mas sem descuidar da preservação”, destacou.

Na avaliação do ministro, a política assinada hoje é fundamental para valorizar o turismo do patrimônio cultural brasileiro. “Ao divulgar o patrimônio histórico, vamos ajudar a despertar inclusive o sentimento de brasilidade, de orgulho da nossa história para a população. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é nosso instrumento para isso. Com as obras do Iphan, estamos recuperando boa parte do patrimônio histórico nacional e oferecendo esses espaços para o turismo”, destacou.

A presidente do Iphan, Kátia Bogéa, afirmou que a assinatura do decreto “será um momento importante para a política de patrimônio no país, um divisor de águas, na medida em que se busca, a partir de uma nova abordagem, considerar a dimensão econômica e a atividade turística como uma via para a sensibilização, o aprendizado e o desfrute do rico Patrimônio Cultural Brasileiro”.

As ações relacionadas às atividades turísticas voltadas ao Patrimônio Mundial serão implementadas de forma transversal aos planos, programas e projetos das entidades envolvidas em sua execução. Entre outras medidas, o decreto prevê o desenvolvimento e a implantação de sinalização turística padronizada, interativa e acessível às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos sítios Patrimônio Mundial e seus entornos.

Outra ação a ser desenvolvida neste ano é a implantação de Centros de Interpretação Turística, para atendimento aos turistas e visitantes, nos sítios Patrimônio Mundial. Em maio de 2019, o Brasil enviará uma missão de intercâmbio com gestores, prefeitos e o trade turístico brasileiro a Portugal. O objetivo é conhecer referências em Centros de Interpretação portugueses, a fim de trazer modelos para as 13 cidades detentoras de sítios culturais Patrimônio Mundial no Brasil. Os Centros de Interpretação oferecem atendimento a turistas e visitantes, com informações sobre o sítio histórico, atrativos locais e programação cultural, entre outros serviços e produtos.

Metas do Patrimônio mais Turismo

As metas da nova política estão alinhadas à Política Nacional de Turismo, ao Plano Nacional de Turismo, à Política de Patrimônio Cultural, à Política Nacional do Meio Ambiente, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, ao Plano Nacional de Áreas Protegidas, à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e a suas políticas setoriais de habitação, saneamento e mobilidade.

Além do decreto federal que institui a Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios Patrimônio Mundial, está em curso a estruturação e o lançamento do Programa Nacional de Turismo Cultural. Neste ano, haverá ainda atualização e lançamento do Guia Brasileiro de Sinalização Turística e a produção de guias turísticos para cada sítio Patrimônio Cultural Mundial.

Também está prevista a criação de linhas de crédito para implantação, melhoria, conservação e manutenção de empreendimentos turísticos e sinalização turística em sítios Patrimônio Mundial. Outra medida em desenvolvimento é o Sistema de Certificação de Destinos Patrimoniais, que busca fomentar o processo de qualificação dos destinos turísticos que possuam como atrativos de primeira ordem o patrimônio cultural existente.

14 sítios Patrimônio Cultural Mundial

O Centro Histórico da Cidade de Goiás (GO) é um dos 14 sítios brasileiros 
inscritos na Lista de Patrimônio Mundial (Foto: Márcio Couto)

Os bens culturais brasileiros inscritos na Lista de Patrimônio Mundial por seu excepcional valor para a cultura da humanidade são monumentos, conjuntos urbanos, sítios arqueológicos e paisagens culturais de fundamental importância para a memória, a identidade e a criatividade dos povos e a riqueza das culturas:

• Centro Histórico de Ouro Preto, Minas Gerais
• Centro Histórico de Olinda, Pernambuco
• Missões Jesuíticas Guarani no Brasil, ruínas de São Miguel das Missões, Rio Grande do Sul
• Centro Histórico de Salvador, Bahia
• Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, Minas Gerais
• Plano Piloto de Brasília, Distrito Federal
• Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, Piauí
• Centro Histórico de São Luís, Maranhão
• Centro Histórico da Cidade de Diamantina, Minas Gerais
• Centro Histórico da Cidade de Goiás, Goiás
• Praça São Francisco, em São Cristóvão, Sergipe
• Rio de Janeiro, paisagens cariocas entre a montanha e o mar
• Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte, Minas Gerais
• Sítio Arqueológico Cais do Valongo, no Rio de Janeiro

7 sítios Patrimônio Natural Mundial

Você sabia que o Brasil tem sete sítios naturais inscritos na Lista do Patrimônio Natural Mundial? São formações físicas, biológicas e geológicas excepcionais, habitats de espécies animais e vegetais ameaçadas e áreas de valor científico. Conheça:

• Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, Paraná e Argentina
• Mata Atlântica – Reservas do Sudeste, São Paulo e Paraná
• Costa do Descobrimento – Reservas da Mata Atlântica, Bahia e Espírito Santo
• Complexo de Áreas Protegidas da Amazônia Central
• Complexo de Áreas Protegidas do Pantanal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
• Áreas protegidas do Cerrado: Chapada dos Veadeiros e Parque Nacional das Emas, Goiás
• Ilhas Atlânticas Brasileiras: Reservas de Fernando de Noronha e Atol das Rocas

5 bens Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade

Expressão artística do carnaval de Recife (PE), o frevo é
um dos cinco bens brasileiros considerados Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade (Foto: Prefeitura de Recife)

O Brasil também conta com cinco bens reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. São práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhe são associados – de grande valor para as comunidades.

• Samba de Roda do Recôncavo Baiano, na Bahia
• Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi, no Amapá
• Frevo: Expressão Artística do Carnaval de Recife, em Pernambuco
• Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém, no Pará
• Roda de Capoeira – bem de abrangência nacional

Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania
Com informações do Iphan