Fomento

Projetos candidatos a captar pela Lei Federal de Incentivo à Cultura já podem ser consultados por municípios

A medida significa mais transparência em relação ao incentivo fiscal concedido a projetos culturais

publicado: 29/05/2019 14h00,
última modificação: 03/06/2019 18h02
Projetos candidatos a captar por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura agora podem ser consultados por municípios (Foto: Ronaldo Caldas/Ministério da Cidadania)

A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania atualizou o sistema de pesquisa de projetos apoiados por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Agora, o valor total captado por município também está disponível para consulta on-line no site Salicnet. A medida significa mais transparência em relação ao incentivo fiscal concedido a projetos culturais.

Segundo o secretário especial adjunto da Secretaria Especial da Cultura, José Paulo Soares Martins, a transparência é um dos principais valores do Ministério. “A transparência é fundamental em toda gestão pública, mas nós temos uma dedicação especial a esse tema, nas mais variadas ações do nosso ministério, pois entendemos que o acesso do cidadão a todas as informações é fundamental”, destaca.

Com a nova atualização, qualquer cidadão pode verificar quais projetos de um determinado município conseguiram captar recursos e qual o valor total da captação, em um ano específico ou durante todo o período em que vigora a Lei. Antes, a busca era mais restrita e detalhava apenas o total captado pelos projetos em um determinado estado ou área cultural, a saber, artes cênicas, artes integradas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museus e memória, música e patrimônio cultural.

Melhoria constante

A busca pela transparência, aliada à necessidade de tornar mais eficiente e eficaz o processo de aprovação e acompanhamento da execução dos projetos incentivados, foi o mote para a criação do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), em 1996. Desde sua criação, a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) trabalha constantemente para atualizar e trazer melhorias para os usuários do sistema.

Além do site em que é feito o cadastro dos projetos, o Salic, limitado ao uso dos proponentes, também foram criadas páginas vinculadas com informações para a sociedade. Esses sites, como o Versalic e o próprio Salicnet, são alimentados diariamente com as informações disponibilizadas pelos executores dos projetos.

Para José Martins, o sistema é motivo de orgulho. “O cidadão pode conhecer o projeto com todo o seu detalhamento, os dados do proponente, os dados referentes à planilha financeira, assim como informações consolidadas e análises sobre a utilização do incentivo fiscal e o impacto dele em diversas comunidades ou em regiões. Nós estamos muito orgulhosos desse processo, pois o Salic avança como um dos sistemas que oferecem maior transparência e acesso ao monitoramento da gestão pública pela sociedade”, afirma o secretário.

Saiba mais sobre o Salic e a Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura
Ministério da Cidadania