SDC

Secretaria da Diversidade Cultural


A Secretaria da Diversidade Cultural (SDC) possui o papel de fortalecer e desenvolver as políticas culturais a partir de uma governança em rede, envolvendo os entes federados e ampliando a participação social.

A SDC é responsável pelas políticas para a diversidade e cidadania culturais, pela articulação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), pela coordenação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), pelo monitoramento do Plano Nacional de Cultura (PNC), pela gestão do Programa Nacional de Formação de Gestores e Conselheiros Culturais, pela Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

Assim, a secretaria tem a responsabilidade de articular e coordenar políticas para promoção do desenvolvimento humano. Essa atuação se dá pelo fortalecimento da cidadania e do exercício dos direitos culturais, pelo fomento às expressões culturais populares, e pela ativação de suas cadeias produtivas – que movimentam a economia criativa e geram riqueza.

As competências da secretaria estão apresentadas no Decreto nº 9.674 de 2 de janeiro de 2019.

O Secretário


Gustavo Amaral
Gustavo Carvalho Amaral é bacharel em direito, aprovado no quadro da Ordem dos advogados do Brasil, professor de Direito e palestrante. É servidor público de carreira do TJDFT, atuando na Consultoria Jurídica de Pessoal da Presidência desta Corte. Pós-graduado em Direito Administrativo, professor da Escola da Magistratura do DF (AMAGIS-DF) e docente de preparatórios há mais de 10 anos. Foi Administrador de Brasília, desenvolvendo diversas atividades na área cultural entre 2017 e 2018. Já ocupou funções de Chefe de Gabinete, Ouvidor, Presidente da Comissão de Ética e Disciplina dos Conselhos Tutelares do DF, entre outros cargos de relevância na Administração Pública. Possui ampla experiência na análise de processos judiciais e administrativos, além de ter atuado como ordenador de despesas em diversas ocasiões.

 


Políticas públicas da SDC

  • Sistema Nacional de Cultura:
    • Plano Nacional de Cultura
    • Conselho Nacional de Política Cultural
    • Programa Nacional de Formação de Gestores e Conselheiros Culturais
  • Política Nacional de Cultura Viva:
    • Redes de Pontos de Cultura
    • Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura
    • Internacionalização da PNCV
  • Política para a Diversidade:
    • Culturas Populares
    • Acessibilidade e Inclusão Culturais
    • Cultura e Educação


Contatos

(61) 2024-2780/2945
SCS, Quadra 09, Lote C Torre B – 9º Andar Edifício Parque Cidade Corporate
CEP: 70308-200, Brasília-DF

Outras informações e sugestão de agenda: sdc@cultura.gov.br

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