Sefic

Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura


A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) é responsável por formular diretrizes gerais e dar publicidade aos critérios de alocação e de uso dos mecanismos de fomento e incentivo à cultura e do Fundo Nacional da Cultura, em conjunto com as outras unidades da Secretaria Especial da Cultura. Também desenvolve, propõe e executa mecanismos de fomento e incentivo para programas e projetos culturais, bem como executa instrumentos que envolvam transferência de recursos no âmbito de sua área de atuação. A Sefic planeja, coordena e supervisiona a operacionalização do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), na aprovação, monitoramento e prestação de contas de projetos culturais, e também do Vale-Cultura, criado pelo Programa de Cultura do Trabalhador.

Se você tem uma proposta cultural e quer se beneficiar pela Lei Rouanet, descubra como.

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O Secretário


José Paulo Soares Martins
Administrador com mais de 47 anos de carreira na iniciativa privada. Foi diretor e conselheiro de diversas organizações empresariais, sociais e culturais, entre elas o Movimento Brasil Competitivo, o Instituto Gerdau, as Fundações Iberê Camargo e Bienal de Artes do Mercosul, o Movimento Todos Pela Educação. Antes de atuar na Secretaria Especial de Cultura, foi integrante do Ministério da cultura, de junho de 2016 a dezembro de 2018. Também participou da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), no período 2015/2016, representando a CNI. Considera a cultura um dos principais eixos do desenvolvimento social e econômico do Brasil.

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