SEDEC

Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural


A Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural (SEDEC) tem como objetivo construir, reformar e modernizar equipamentos culturais. Atua na conceituação e na implementação de equipamentos a partir de políticas públicas de uso cultural, com práticas de gestão compartilhada. Entre seus principais programas e linhas de ação estão as Estações Cidadania, o planejamento e implementação do programa de reforma, atualização e revitalização de equipamentos culturais e de promoção de modernização e adequação de bibliotecas, além da instalação de bibliotecas dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal.

A Secretaria Especial da Cultura, por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural (SEDEC), disponibiliza as versões on-line dos manuais para apresentação de propostas, contratação e execução de contratos de repasse firmados no âmbito de seus programas e ações, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência voluntária.

Os manuais tem por objetivo regulamentar as diretrizes e os procedimentos operacionais necessários à implementação de ações e atividades no âmbito dos contratos de prestação de serviços firmados entre a SEDEC e a Caixa Econômica Federal.

A atuação da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural (SEDEC) consiste na implantação e/ou modernização de espaços culturais de uso permanente, relacionada à obra, quando envolver construção nova; reforma e/ou ampliação de edificação voltada para o desenvolvimento de atividades culturais; bem como a aquisição de bens permanentes novos para espaços culturais já constituídos, a construir, a reformar e/ou ampliar.

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