Debate

Seminário na Câmara dos Deputados discute política para o setor cultural

Secretário-adjunto da Cultura, José Paulo Soares Martins, participou de debate sobre financiamento para o setor

publicado: 12/06/2019 18h48,
última modificação: 12/06/2019 18h49
Secretário José Paulo Soares Martins e deputado federal Marcelo Calero (Foto: Clara Angeleas/Ministério da Cidadania)

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (12) o seminário Mecanismos de Fomento à Cultura e a Política Nacional das Artes. No primeiro painel do encontro, foram discutidos os atuais modos de fomento à cultura e as possíveis maneiras de ampliação do financiamento público ao setor.

O secretário-adjunto da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, José Paulo Soares Martins, participou desta mesa, mediada pelo deputado federal e ex-ministro da Cultura Marcelo Calero (Cidadania-RJ), ao lado de Carlos Paiva, gestor cultural e ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do antigo Ministério da Cultura, e de Bianca de Felippes, produtora cultural e cofundadora da Associação de Produtores de Teatro (APTR). Também estavam presentes as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), presidente da comissão, e Áurea Carolina (PSOL-MG), além de produtores e gestores culturais.

Para Martins, é necessário estabelecer, dentro do Parlamento, um calendário de ações para que haja políticas públicas que estimulem mais a cultura. “É importante que seja firmado um compromisso para que daqui a dois anos tenhamos avançado no tema e não estejamos discutindo a mesma pauta de 10, 15 anos atrás”, comentou. Um trabalho a ser feito, aponta ele, é buscar a flexibilização do teto de captação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, o que poderia permitir que empresas de lucro presumido sejam também doadoras para projetos culturais.

Mediador do debate, o deputado Marcelo Calero destacou que a cultura precisa de novas linhas de financiamento. A necessidade de diversificar a origem de recursos para a cultura também foi ressaltada pelo gestor cultural Carlos Paiva. “É necessário que as políticas existentes sejam otimizadas e que também tenhamos novas fontes de recursos”, afirmou. Para Bianca de Felippes, da APTR, um caminho é a implantação do Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura.

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