Tag: direitos autorais
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Ministério debate regulamentação de tratado que facilita acesso a bens culturais por portadores de deficiência
Grupo de Trabalho com presença de representantes do governo, de especialistas e da sociedade civil se reúne nesta quinta e sexta-feira, em Brasília
por Ascom, publicado em 07/11/2019 21h22, última modificação em 13/11/2019 20h13 -
Congresso em Curitiba debate nova lei de Direito Autoral para o Brasil
Autoridades do Ministério da Cidadania participam, em Curitiba, de congresso sobre Direitos de Autor e debatem nova proposta de lei para o tema
por Ascom, publicado em 04/11/2019 17h48, última modificação em 05/11/2019 12h50 -
Brasil firma parceria com República Dominicana na área de direitos autorais
Memorando de Entendimento firmado entre os países irá aprofundar a cooperação, o compartilhamento de boas práticas e a implementação de ações de capacitação e formação
por Ascom, publicado em 23/10/2019 16h49, última modificação em 25/10/2019 17h13 -
Direito autoral e acesso à cultura são defendidos pelo Brasil em Genebra
Durante o encontro da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, serão debatidos novos rumos para os direitos de autor e suas limitações e exceções
por Ascom, publicado em 21/10/2019 17h52, última modificação em 22/10/2019 17h04 -
Ministério da Cidadania e sociedade civil se unem em defesa dos direitos autorais
Autoridades se reúnem com representantes dos principais setores culturais nos quais os direitos autorais são relevantes para debater demandas relacionadas à área
por Ascom, publicado em 18/10/2019 18h35, última modificação em 31/10/2019 14h19 -
Entidades discutem futuro dos direitos autorais e leis antipirataria
Trabalho realizado pelo Ministério da Cidadania brasileiro terá destaque em evento que reúne países da América Latina
por Ascom, publicado em 08/10/2019 19h13, última modificação em 10/10/2019 12h36 -
Cultura busca reformas em lei e registros de direitos autorais nos jogos eletrônicos
Secretaria Especial da Cultura quer unificar sistema de registro de obras. A iniciativa prevê ainda a criação de um banco de dados para pesquisa
por Ascom, publicado em 28/08/2019 18h51, última modificação em 02/09/2019 20h01 -
Seminário debate relação entre cursos jurídicos e direitos autorais no Brasil
Evento promovido pelo Ministério da Cidadania e pela Universidade de São Paulo reuniu especialistas, juristas e estudantes para debater o aprimoramento da lei que trata do assunto
por Ascom, publicado em 13/08/2019 19h39, última modificação em 13/08/2019 19h39 -
Cidadania debate formação em Direitos Autorais nos cursos jurídicos
A Secretaria Especial da Cultura vai oferecer o seminário “Cursos Jurídicos e Direitos Autorais” na próxima segunda (12), em São Paulo
por Ascom, publicado em 07/08/2019 16h58, última modificação em 18/09/2019 17h02 -
Consulta pública sobre Lei de Direitos Autorais é prorrogada até 15 de setembro
Qualquer cidadão pode contribuir com a consulta on-line, que será utilizada para incrementar a legislação sobre a matéria
por Ascom, publicado em 06/08/2019 12h39, última modificação em 18/09/2019 17h03