Tag: direitos autorais
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Consulta pública sobre Lei de Direitos Autorais é prorrogada até 15 de setembro
Qualquer cidadão pode contribuir com a consulta on-line, que será utilizada para incrementar a legislação sobre a matéria
por Ascom, publicado em 06/08/2019 12h39, última modificação em 18/09/2019 17h03 -
Revisão da legislação sobre Direitos Autorais é tratada em reunião da OMPI
O tema foi um dos apontados pelo secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério da Cidadania, Maurício Braga, que representou o Brasil na República Dominicana
por Ascom, publicado em 11/07/2019 14h40, última modificação em 11/07/2019 14h42 -
Ministério da Cidadania abre consulta pública sobre reforma da Lei de Direitos Autorais
Qualquer cidadão pode contribuir com a consulta on-line, que será utilizada para incrementar a legislação sobre a matéria
por Ascom, publicado em 28/06/2019 15h40, última modificação em 02/07/2019 18h56 -
Direito autoral do setor audiovisual é tema de reunião na Secretaria Especial da Cultura
Secretário Henrique Pires ouviu as propostas da Entidade de Direitos dos Produtores Audiovisuais (Egeda), que pleiteia habilitação para gestão coletiva de direitos autorais do setor
por Ascom, publicado em 29/05/2019 17h54, última modificação em 29/05/2019 17h54 -
Cidadania promove debate sobre Propriedade Intelectual e Esportes
Com o tema “Alcançar o Ouro: PI e Esportes”, evento da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual mostrou os desafios na área
por Ascom, publicado em 26/04/2019 16h28, última modificação em 08/10/2019 15h35 -
Dia Mundial da Propriedade Intelectual: inovação para o desenvolvimento cultural
A proteção das produções fruto do intelecto humano, como livros, filmes e pinturas, é globalmente celebrada nesta sexta-feira (26)
por Ascom, publicado em 08h18, última modificação em 26/04/2019 18h39 -
Cidadania marca presença em eventos sobre Propriedade Intelectual
Para celebrar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, comemorado no dia 26 de abril, representantes da Secretaria Especial da Cultura participam de eventos em Brasília e em Salvador
por Ascom, publicado em 22/04/2019 19h01, última modificação em 08/10/2019 15h36 -
Maurício Braga assume a Secretaria de Direitos Autorais
O advogado paulistano destaca os desafios da Sdapi, como a promoção e defesa dos direitos autorais e o combate à pirataria
por Ascom, publicado em 18/03/2019 14h44, última modificação em 20/03/2019 13h01 -
Onze escritórios de direitos autorais apoiam a proteção de obras nacionais
Além do posto central no Rio, outras 10 cidades nas cinco regiões recebem o registro de autores de livros, roteiros, músicas, ilustrações e outros tipos de obras
por Ascom, publicado em 16/01/2019 12h16, última modificação em 23/01/2019 10h24 -
Acervo da Casa de Rui Barbosa é cedido para publicações editoriais
A FCRB conta com 130 arquivos privados de escritores. O material, que inclui documentos, fotos e cartas, pode ser utilizado em publicações
por Ascom, publicado em 14/01/2019 19h41, última modificação em 15/01/2019 10h43