Tag: propriedade intelectual
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Ministério debate regulamentação de tratado que facilita acesso a bens culturais por portadores de deficiência
Grupo de Trabalho com presença de representantes do governo, de especialistas e da sociedade civil se reúne nesta quinta e sexta-feira, em Brasília
por Ascom, publicado em 07/11/2019 21h22, última modificação em 13/11/2019 20h13 -
Congresso em Curitiba debate nova lei de Direito Autoral para o Brasil
Autoridades do Ministério da Cidadania participam, em Curitiba, de congresso sobre Direitos de Autor e debatem nova proposta de lei para o tema
por Ascom, publicado em 04/11/2019 17h48, última modificação em 05/11/2019 12h50 -
Sociedade pode colaborar com políticas de direito autoral em comissão
Ministério da Cidadania lançou edital para participação de entidades ou associações da sociedade civil no setor. As representantes podem se candidatar até o dia 25 de novembro
por Ascom, publicado em 30/10/2019 16h57, última modificação em 31/10/2019 19h56 -
Brasil firma parceria com República Dominicana na área de direitos autorais
Memorando de Entendimento firmado entre os países irá aprofundar a cooperação, o compartilhamento de boas práticas e a implementação de ações de capacitação e formação
por Ascom, publicado em 23/10/2019 16h49, última modificação em 25/10/2019 17h13 -
Direito autoral e acesso à cultura são defendidos pelo Brasil em Genebra
Durante o encontro da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, serão debatidos novos rumos para os direitos de autor e suas limitações e exceções
por Ascom, publicado em 21/10/2019 17h52, última modificação em 22/10/2019 17h04 -
Ministério da Cidadania e sociedade civil se unem em defesa dos direitos autorais
Autoridades se reúnem com representantes dos principais setores culturais nos quais os direitos autorais são relevantes para debater demandas relacionadas à área
por Ascom, publicado em 18/10/2019 18h35, última modificação em 31/10/2019 14h19 -
Entidades discutem futuro dos direitos autorais e leis antipirataria
Trabalho realizado pelo Ministério da Cidadania brasileiro terá destaque em evento que reúne países da América Latina
por Ascom, publicado em 08/10/2019 19h13, última modificação em 10/10/2019 12h36 -
Ministério da Cidadania participa de seminários para juízes sobre propriedade intelectual no ambiente digital
Temas foram apresentados pela IP Key América Latina – instituição dirigida pela Comissão Europeia
por Ascom, publicado em 15/08/2019 18h44, última modificação em 15/08/2019 18h44 -
Seminário debate relação entre cursos jurídicos e direitos autorais no Brasil
Evento promovido pelo Ministério da Cidadania e pela Universidade de São Paulo reuniu especialistas, juristas e estudantes para debater o aprimoramento da lei que trata do assunto
por Ascom, publicado em 13/08/2019 19h39, última modificação em 13/08/2019 19h39 -
Consulta pública sobre Lei de Direitos Autorais é prorrogada até 15 de setembro
Qualquer cidadão pode contribuir com a consulta on-line, que será utilizada para incrementar a legislação sobre a matéria
por Ascom, publicado em 06/08/2019 12h39, última modificação em 18/09/2019 17h03