Tag: propriedade intelectual
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Ministério da Cidadania participa de seminários para juízes sobre propriedade intelectual no ambiente digital
Temas foram apresentados pela IP Key América Latina – instituição dirigida pela Comissão Europeia
por Ascom, publicado em 15/08/2019 18h44, última modificação em 15/08/2019 18h44 -
Seminário debate relação entre cursos jurídicos e direitos autorais no Brasil
Evento promovido pelo Ministério da Cidadania e pela Universidade de São Paulo reuniu especialistas, juristas e estudantes para debater o aprimoramento da lei que trata do assunto
por Ascom, publicado em 13/08/2019 19h39, última modificação em 13/08/2019 19h39 -
Consulta pública sobre Lei de Direitos Autorais é prorrogada até 15 de setembro
Qualquer cidadão pode contribuir com a consulta on-line, que será utilizada para incrementar a legislação sobre a matéria
por Ascom, publicado em 06/08/2019 12h39, última modificação em 18/09/2019 17h03 -
Revisão da legislação sobre Direitos Autorais é tratada em reunião da OMPI
O tema foi um dos apontados pelo secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério da Cidadania, Maurício Braga, que representou o Brasil na República Dominicana
por Ascom, publicado em 11/07/2019 14h40, última modificação em 11/07/2019 14h42 -
Ministério da Cidadania abre consulta pública sobre reforma da Lei de Direitos Autorais
Qualquer cidadão pode contribuir com a consulta on-line, que será utilizada para incrementar a legislação sobre a matéria
por Ascom, publicado em 28/06/2019 15h40, última modificação em 02/07/2019 18h56 -
Cidadania promove debate sobre Propriedade Intelectual e Esportes
Com o tema “Alcançar o Ouro: PI e Esportes”, evento da Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual mostrou os desafios na área
por Ascom, publicado em 26/04/2019 16h28, última modificação em 08/05/2019 11h21 -
Dia Mundial da Propriedade Intelectual: inovação para o desenvolvimento cultural
A proteção das produções fruto do intelecto humano, como livros, filmes e pinturas, é globalmente celebrada nesta sexta-feira (26)
por Ascom, publicado em 08h18, última modificação em 26/04/2019 18h39 -
Cidadania marca presença em eventos sobre Propriedade Intelectual
Para celebrar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, comemorado no dia 26 de abril, representantes da Secretaria Especial da Cultura participam de eventos em Brasília e em Salvador
por Ascom, publicado em 22/04/2019 19h01, última modificação em 22/04/2019 20h50 -
Maurício Braga assume a Secretaria de Direitos Autorais
O advogado paulistano destaca os desafios da Sdapi, como a promoção e defesa dos direitos autorais e o combate à pirataria
por Ascom, publicado em 18/03/2019 14h44, última modificação em 20/03/2019 13h01 -
Onze escritórios de direitos autorais apoiam a proteção de obras nacionais
Além do posto central no Rio, outras 10 cidades nas cinco regiões recebem o registro de autores de livros, roteiros, músicas, ilustrações e outros tipos de obras
por Ascom, publicado em 16/01/2019 12h16, última modificação em 23/01/2019 10h24