Tag: Secretaria Especial de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
-
Ministério da Cidadania abre consulta pública sobre reforma da Lei de Direitos Autorais
Qualquer cidadão pode contribuir com a consulta on-line, que será utilizada para incrementar a legislação sobre a matéria
por Ascom, publicado em 28/06/2019 15h40, última modificação em 02/07/2019 18h56 -
Direito autoral do setor audiovisual é tema de reunião na Secretaria Especial da Cultura
Secretário Henrique Pires ouviu as propostas da Entidade de Direitos dos Produtores Audiovisuais (Egeda), que pleiteia habilitação para gestão coletiva de direitos autorais do setor
por Ascom, publicado em 29/05/2019 17h54, última modificação em 29/05/2019 17h54 -
Dia Mundial da Propriedade Intelectual: inovação para o desenvolvimento cultural
A proteção das produções fruto do intelecto humano, como livros, filmes e pinturas, é globalmente celebrada nesta sexta-feira (26)
por Ascom, publicado em 26/04/2019 08h18, última modificação em 26/04/2019 18h39 -
Cidadania marca presença em eventos sobre Propriedade Intelectual
Para celebrar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, comemorado no dia 26 de abril, representantes da Secretaria Especial da Cultura participam de eventos em Brasília e em Salvador
por Ascom, publicado em 22/04/2019 19h01, última modificação em 08/10/2019 15h36 -
Maurício Braga assume a Secretaria de Direitos Autorais
O advogado paulistano destaca os desafios da Sdapi, como a promoção e defesa dos direitos autorais e o combate à pirataria
por Ascom, publicado em 18/03/2019 14h44, última modificação em 20/03/2019 13h01
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.