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Videoconferência UNESCO – Medidas emergenciais para o Setor Cultural diante da COVID-19

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publicado: 22/04/2020 18h13,
última modificação: 22/04/2020 20h03


Ao lado de Ministros da Cultura do mundo, Regina Duarte detalha ações do Brasil. Secretária Especial da Cultura, Regina Duarte, participou, nesta quarta-feira (22/04), da reunião de Ministros da Cultura, convocada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), por meio de videoconferência. Mais de cem ministros e vice-ministros da Cultura acompanharam a primeira assembleia organizada para discutir medidas comuns para atenuar os impactos da pandemia do coronavírus (COVID-19).

Regina Duarte destacou as ações do governo federal em apoio ao Setor Cultural, como a publicação da Instrução Normativa n° 5, publicada no Diário Oficial, dessa quarta-feira, que estabelece procedimentos extraordinários para captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos financiados, via Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), e o pagamento do benefício no valor de R$ 600 em três parcelas para os informais e autônomos.

“Quero agradecer o Presidente [Jair] Bolsonaro que, dentre outras medidas de apoio, disponibilizou também a todos os trabalhadores informais do país através de seu Banco estatal, por três meses, um auxílio financeiro importante para as necessidades básicas da população que não tem renda formal”, afirmou. Em seguida, ela acrescentou: “Temos aí então, protegidos nesta crise, artistas de todas as categorias técnicas das produções de Cultura, segmento social que é a alma de nosso país e na verdade, a alma de todos os países”.

COVID-19


A Secretária lembrou que assumiu o cargo há cerca de 50 dias e, em pouco tempo, viu-se diante do desafio de buscar alternativas para mitigar os impactos do coronavírus no Setor Cultural. Ela reiterou a importância da publicação da Instrução Normativa para a área. “Esta instrução normativa é um documento vitorioso, e esperamos que seja a primeira de muitas vitórias que virão.”

Regina Duarte analisou os efeitos da medida para os que atuam no setor. “Para socorrer os artistas, e fazedores de cultura do pais, foram feitas mudanças na Lei de Incentivo que o Governo Brasileiro tem para apoiar projetos das Artes Cênicas.”

A Secretária reiterou o momento delicado pelo qual o Setor Cultural. “O impacto da COVID-19 fez com que se fechassem teatros, cinemas… vetando aglomerações. Criou-se assim um drama que esta Instrução Normativa atenua, mudando provisoriamente prazos de apresentação dos projetos e prorrogando também a prestação de contas.”

Solidariedade

Para Regina Duarte, é fundamental ainda lembrar a Cultura também é representada pela solidariedade, presente na sociedade brasileira por meio de iniciativas que envolvem várias ações.

“Quero agradecer ainda as iniciativas de apoio da sociedade civil brasileira. Sāo ações solidárias, como distribuição de cestas básicas de alimentos para grupos de artistas mais vulneráveis, como o setor do circo, por exemplo cuja sobrevivência depende das bilheterias diárias de suas apresentações, que se encontram suspensas há mais de quatro semanas.”

Ao final, agradeceu o apoio da Unesco. “Desejando a todos os colegas: saúde, paz e muito sucesso sempre.”

A seguir, a íntegra do discurso da Secretária Especial da Cultura durante a reunião.

Agradeço a Unesco e a todos os mais de cem Ministros de Cultura presentes o convite para fazer parte deste encontro.

Quero declarar minha gratidão pelo muito que estou aprendendo aqui sobre estratégias de enfrentamento à crise mundial provocada pelo COVID-19.

Sobre soluções encontradas no Brasil, um país de proporções continentais, gostaria de informar como possível contribuição a este encontro, que a Secretaria Especial de Cultura para a qual fui nomeada há somente 50 dias, publicou uma Instrução Normativa para atenuar o impacto do coronavírus no Setor Cultural. Esta Instrução Normativa é um documento vitorioso e esperamos que seja a primeira de muitas vitórias que virão.

Para socorrer os artistas e fazedores de Cultura do país, foram feitas mudanças na Lei de Incentivo que o Governo Brasileiro tem para apoiar projetos das Artes Cênicas.

O impacto do COVID-19 fez com que se fechassem teatros, cinemas…vetando aglomerações. Criou-se assim um drama que esta Instrução Normativa atenua, mudando provisoriamente prazos de apresentação dos projetos e prorrogando também a prestação de contas.

Quero agradecer o Presidente Bolsonaro que, dentre outras medidas de apoio, disponibilizou também a todos os trabalhadores informais do país, através de seu Banco estatal, por três meses, um auxílio financeiro importante para as necessidades básicas da população que não tem renda formal. Temos aí então, protegidos nesta crise, artistas de todas as categorias técnicas das produções de Cultura, segmento social que é a alma de nosso país e na verdade, a alma de todos os países.

Quero agradecer ainda as iniciativas de apoio da sociedade civil brasileira. São ações solidárias, como distribuição de cestas básicas de alimentos para grupos de artistas mais vulneráveis, como o setor do circo, por exemplo, cuja sobrevivência depende das bilheterias diárias de suas apresentações, que se encontram suspensas há mais de quatro semanas.

Agradeço.

Assessoria de Comunicação
Secretaria Especial da Cultura